Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em “Carandiru”, filme retratada por Héctor Babenco em 2003 , decorreu as histórias de diferentes detentos no interior de São Paulo através da visão do doutor Drauzio Varella, que vai à prisão para tratar os presos medicamente em prevenção contra a AIDS. Entretanto, são mostradas as condições desumanas da prisão , o resultado disso está presente na realidade do século XXI brasileiro. Nesse sentido, com o decorrer da pandemia do covid-19 , dificultou ainda mais o sistema carcerário em nosso país e à omissão governamental.

Primeiramente, vale ressaltar que o sistema carcerário punitivista agrava o problema. Tendo em vista, que o Brasil não adota um sistema carcerário ressocializado , a reincidência promove a lotação dos presídios. De acordo com a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça aproximadamente 42% dos adultos retornam ao sistema prisional. Desse modo, a realidade consiste na superlotação de celas, falta de itens básicos de higiene, como água e sabão e o fluxo constante de profissionais, familiares e novos encarcerados resultando em fatores que contribuem para a rápida propagação da Covid-19 levando aos enormes prejuízos à saúde dos detentos nas prisões brasileiras.

Ademais, é indubitável que o governo não promove políticas públicas de combate ao Covid-19 nos presídio. O Estado é responsável por garantir a todos os cidadões brasileiros os direitos prescritos na Carta Magna de 1988. Todavia, devido a falta de responsabilização governamental com os detentos, políticas públicas de combate ao covid-19 não são desenvolvidas, o que fere profundamente os direitos constitucionais dos presidiários. Desse modo, a saúde dos detentos é posta em risco e as desigualdades já existentes são intensificadas, razão pela qual o estigma social dos presidiários é tão cruel.

Portanto, conclui-se que medidas sejam tomadas para combater a problemática. Nesse contexto, o Governo Federal , por meio de políticas públicas, deve contratar mais profissionais de saúde para atender a demanda de cada presídio. Por conseguinte, os profissionais de saúde devem orientar quais são os métodos de prevenção contra a covid-19, além de promover imediato isolamento de suspeito infectado, com a finalidade de evitar a proliferação da doença nas cadeias brasileiras. Assim, se consolidará com a melhoria das condições precárias nas prisões , evidenciando o oposto de como é mostrado no filme e os preceitos constitucionais serão efetivados no seio social.