Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Durante a Idade Média, houve uma epidemia de Peste Bubônica na Europa e que afetou principalmente a parcela da população mais pobre. Atualmente, apesar do hiato histórico e geográfico, os problemas sanitários continuam atingindo os mais necessitados, porém, no Brasil, as pessoas privadas de liberdade também são bastante afetadas na pandemia do COVID-19, devido às condições degradantes do sistema carcerário brasileiro. Com base nesse contexto, é válido analisar o modo de vida péssimo do presidiário impacta durante uma pandemia e, também, avaliar a condição psicológica do carcerário durante esse período.

De início, é fundamental entender que as prisões no Brasil são sucateadas e aqueles que estão sem liberdade ficam em condições pessimas de higiene, que se agravam na pandemia do novo corona vírus. Essa situação ocorre devido ao fato de que o sistema carcerário brasileiro ser sucateado, porque é considerado um lugar indigno e, portanto, quem está lá merece ficar nas piores condições possíveis. Com essa realidade desgastante, as pessoas privadas de liberdade ficam ainda mais expostas em períodos de crise sanitária, já que são negligenciadas pelas autoridades. A partir disso o presidiário tem seu direito de ter uma vida digna, assegurado pela Constituição de 1988, ferido, porque mesmo sem ter liberdade, o preso necessita das condições básicas para viver, ainda mais numa pandemia.

Ademais, no que tange a saúde mental da pessoa privada de liberdade, avalia-se que em uma situação anômala como uma grave crise sanitária, o aspecto psicológico do presidiário é negligenciado. Isso acontece porque, num período de pandemia, o preso fica ansioso, por causa de seus entes queridos fora da prisão, já que essa pandemia matou mais de 400 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde. Assim, ao ter a noção da gravidade da situação, a pessoa privada de liberdade desenvolve problemas psicológicos, como a ansiedade ou a depressão em casos mais graves, porque o presidiário perde sua liberdade e não a sua humanidade.

Portanto, são necessárias medidas que resolvam o problema sanitário e psicologico dos presidiários  brasileiros numa pandemia. Para isso, o Departamento Penitenciário Nacional(DEPEN), responsável pelo gerenciamento dos presídios no país, deve aumentar o investimento em duas frentes de combate aos problemas causados pelo novo Coronavírus: infraestrutura e assistência psicológica. Para o primeiro caso, o aumento de verba seria para melhorar a estrutura dos presídios, realizando ampliações ou, até mesmo, construindo novas unidades, para que se garantam os direitos básicos dos presos. Já na segunda ocasião, através de psicólogos, os presidiários poderão ter uma ajuda mental, em relação à época de pandemia vivenciado. Assim, os presos terão tratamento diferente das pessoas há 500 anos.