Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A recente pandemia do Covid-19 declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é responsável pelo grande colapso da saúde pública no Brasil. Nas últimas pesquisas realizadas, se tornou essencial o uso do isolamento social como estratégia de contingência para diminuir os números de novos casos no país. Conquanto, ao contrário do que se espera, a realidade dos presidiários no sistema carcerário brasileiro não seguem as medidas determinadas pelos órgãos de saúde e acaba por colocar em risco a vida de vários reclusos. Destarte, tal situação ocorre, principalmente, devido ao descaso governamental e à restrição de informação sobre a crise sanitária.

Em primeira análise, é evidente destacar que os problemas da pandemia nas prisões são empecilhos decorrentes do grande descaso governamental no país. O Brasil, hodiernamente, tem a terceira maior população carcerária mundial e é o segundo país no mundo com mais casos de coronavírus, mesmo com os dados alarmantes, o governo ainda se mantém contra as medidas sugeridas pelos órgãos de saúde mundial. As ações defendidas pelos governantes acabam por colocar em risco a saúde dos reclusos, pois muitos dos indivíduos não têm a possibilidade de fazer o distanciamento necessário para proteção contra o Covid-19 e nem acesso a atendimento hospitalar de qualidade para tratamento da patologia. Diante dessa perspectiva, se faz notável salientar que essa omissão governamental faz com se agrave ainda mais o colapso nas penitenciárias.

Além disso, vele ressaltar como impulsionador para os impactos da pandemia nas instituições prisionais brasileiras, a restrição de informação que os presos tem sobre as medidas de combate a crise sanitária. Muitos dados do INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) mostram que as prisões do país têm uma taxa de ocupação de 200%, a superlotação e falta de cuidados de higiene faz com se piore o colapso sanitário . A falta de medidas de limpeza entre os presos acontece pelo fato de muitos não serem instruídos sobre a importância da higienização do ambiente carcerário. Assim, fazendo com se tenha a maior proliferação de doenças entre os indivíduos.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para que os impactos da pandemia no sistema carcerário sejam solucionados no Brasil. O governo federal, em parceria com empresas privadas, deve proporcionar medidas que fiscalizem o cumprimento sanitário nas penitenciárias  e incentive a conscientização dos presidiários sobre a importância da higiene, por intermédio da criação de meios fiscalização mais eficazes e com campanhas educativas destinada a todos os reclusos palestras na prisão, mostrando as consequências da falta de limpeza. Dessa forma, poderá haver condições dignadas de se viver nas prisões e respeitando os direitos previstos em lei.