Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A obra Estação Carandiru, do médico e escritor Drauzio Varella, traz relatos do autor que trabalhou em uma das maiores casas de detenções da América Latina, que na época estava passando por sua pior crise sanitária até então, que foi o surto de AIDS da década de 70 e 80, Drauzio em sua obra relatou como era difícil a contenção do vírus da HIV, responsável pela AIDS, e como seu tratamento era altamente limitado pelo sistema carcerário. Trazendo esse aspecto para a contemporaneidade, percebe-se que assim como relatado por Drauzio, em 2020 com a chegada do vírus da Covid-19 ao Brasil, era apenas uma questão de tempo até esse vírus, muito mais transmissível que o HIV, se alastra pelo sistema penitenciário, entretanto nenhuma medida foi tomada para evitar tal disseminação. A partir desse viés, percebe-se que é necessário entender os impactos gerados pela falta de cautela dos governantes na administração dos sistema carcerário na pandemia.

O primeiro aspecto a se considerar é, sem dúvida, o fato de o sistema carcerário brasileiro parece não ter mudado desde 1500, por possuir diversas irregularidades que desrespeitam o Estatuto dos Diretos Humanos, onde a grande maioria dos quase um milhão de presos do Brasil, não possuírem o direito de espaço, alimentação digna ou higiene disponibilizado pelo sistema. E por isso, o vírus da covid se espalhou tão rápido nas cadeias, sem distanciamento social e higienização das mãos o vírus achou um ambiente perfeito para se espalhar e fazer vítimas. Com isso não somente os presidiários foram dizimados, mas também os agentes penitenciários, sofreram um grande número de baixas, fator tão alarmante que fez que esse grupo fosse colocado na lista de prioridade para a vacinação.

Além disso, um dos fatores mais importantes na ressocialização do preso, a visita dos familiares, foi suspensa para evitar a disseminação do vírus de fora para dentro dos presídios, que acabou por gerar uma tensão interna de revolta dos presos, a falta das visitas teve um impacto gigantesco com aumento das fugas em massa. Esse impacto foi percebido em todo país, fugas em massa tomaram os noticiários que com a população em suas casas, com tal notícia causou um desespero da população de cidades próximas a alguns desses presídios. Com esse desespero, as visitas tiveram que ser retomadas após algum tempo, e ocorreu o imaginado que foi o aumento gigantesco dos casos que levaram a vida de mais presos.

Portanto, diante do que foi relatado, a mudança imediata da conduta para prevenção da Covid-19 nos presídios. É preciso que sejam utilizados os presídios já existentes, que não estão lotados, como os de segurança máxima, para a ocupação de presos com condições de saúde facilmente atingidos pela covid, com isso evitando assim um maior número de perdas de presos para esse vírus tão destruidor.