Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Brooklyn 99 é um série da Netflix que em um de seus episódios mostrou a vida do detetive Jake Peralta na prisão, tal cena abordou a situação précaria e de enorme vulnerabilidade que os detentos viviam. Fora do tablasto da ficção, a realidade não é diferente e se agrava com a pandemia da Covid-19. Nesse sentido, é de indubitável relevância analisar os impactos desse surto viral no sistema carcerário brasileiro, tal como a diminuição da possibilidade de atendimento médico e a liberação dos detentos.

Evidencia-se, primeiramente, que a redução do alcance ao suporte médico é um dos impactos gerados pela pandemia no sistema prisional. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, cerca de 35% dos presídios brasileiros não oferecem assistência médica aos presos. Sob esse ângulo, é possível perceber que esse fator se agrava com a pandemia devido ao corte de gastos governamentais, contribuindo, assim, para a contaminação viral em massa. Nesse contexto, é possível perceber que esse déficit hospitalar é um efeito gerado por esse surto viral.

Além disso, é válido analisar que a liberação de presos em massa é um dos impactos gerados pela pandemia no sistema carcerário. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, cerca de 30.000 detentos foram liberados da prisão devido à rápida contaminação da Covid-19. Nessa perspectiva, é possivel perceber que muitos presidiários foram soltos devido ao não preparo governamental em relação a essa crise viral, causando um grande impacto no sistema carcerário.

Desse modo, é possível concluir que a diminuição da possibilidade de atendimento médico e a liberação de presidiários são impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Sendo assim, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação devem investir e garantir o acesso à consultas médicas e ao cuidado hospitalar desses detentos por meio de políticas públicas - como, por exemplo, o investimento estatal em  consultas médicas periódicas  online, devido a pandemia - visando a melhoria da condição de vida desses presidiários.