Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Desde o ano de 2019 começou a chamada pandemia do Covid-19, vírus Sars-Cov-2 que se espalhou no mundo todo de maneira extremamente rápida. Hoje, a situação é de quarentena e lockdown em vários estados brasileiros, além de muitos casos confirmados da doença. Entretanto, esse vírus não está somente na rua e nas casas, está também nas penitenciárias, local de muita aglomeração e com pouca ventilação. Sendo assim, é necessário abordar sobre o impacto do coronavírus no sistema carcerário e como isso afeta na sociedade em geral.

Em primeiro lugar,  segundo o Depen - Departamento Penitenciário Nacional - o Brasil é o quinto país com maior número de presos no mundo. Logo, o sistema carcerário é volumoso, o que propicia o ambiente a propagar o coronavírus, pois é muita gente em um espaço pequeno e com condições sanitárias precárias. Além disso, segundo o site do Ministério da Justiça, o número de presidiários é mais que o dobro do número de vagas penitenciárias, tendo como consequência a superlotação carcerária, favorecendo a sobrivência do vírus nesses locais, com altas temperaturas e baixas condições de higiene. Sendo necessário a intervenção de políticas públicas para garantir os direitos dos presos.

Ademais, também segundo o Depen -Departamento Penitenciário Nacional- mais de 17000 presidiários foram infectados com o Sars-Cov-2, além disso, as visitas que vinham juntamente com alimentos e produtos de higiene da família foram proibidos, tendo como consequência a fuga dos presos, indignados com a situação imposta a eles, se encontrando a margem do Governo para resolver a situação. Logo, o artigo 6 da Constituição Federal de 1988 diz que todos os cidadãos têm direito a saúde, alimentação, segurança e lazer, independente de qualquer fator, porém este artigo não está sendo 100% concluído, pois as pessoas presas estão morrendo sem assistência médica e condicções sanitárias básicas nas penitênciárias, resultando em uma sociedade revoltada por não ter seus direitos básicos.

Portanto, o Governo, por meio do Ministério da saúde, deve realizar políticas públicas de ações sanitárias nas prisões brasileiras, por meio de investimentos públicos e de profissionais especializados, fornecendo atendimento médico e suplementos básicos a todos, com a finalidade de reduzir os casos de infectados do coronavírus e dar cuidados médicos necessários, além de garantir o que diz no artigo 6 da constituição Cidadã de 1988, fornecendo melhores qualidades de vida a sua população, além de  seus direitos básicos de um cidadão brasileiro.