Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A série “Carcereiros”, feita pela emissora Rede Globo, narra uma história sobre o sistema prisional brasileiro, na qual é possível observar cenas que estão presentes na vida real de muitos detentos, como a escassez de uma estrutura adequada, a presença de superlotações, entre outros fatores. Questões  essas que têm se agravado diante do momento atual que é a pandemia. Sob esse viés, uma das causas para o acontecimento desse problema é má gestão do poder estatal que, por conseguinte, pode gerar outros impactos dos quais serão discutidos a seguir.

Mormente, é indubitável que todos os cidadãos têm direito a uma vida digna, como o acesso à saúde, à alimentação e à educação, conforme a Carta Magna de 1988, independente se o cidadão está livre ou preso no sistema carcerário. Caso esse que não condiz com a realidade de muitos detentos brasileiros, isto é, vários são “mutilados”, segundo o geógrafo Milton Santos, já que eles não têm seu direito exercido pelo poder estatal. Em outras palavras, a desatenção do Governo Federal, diante da pandemia, com o baixo número de celas, em comparação ao número de presos, o pouco espaço adequado para se higienizar e a escassez de produtos higiênicos, como sabonetes, “shampoos”, álcoois. São esses fatores que precisam também de uma maior atenção por parte Governo Federal, já que os prisioneiros, sem esses requisitos, podem agravar a pandemia no Estado.

Em segundo lugar, é indiscutível que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro gerado pela desatenção do Governo Federal podem gerar má consequência na vida de muitos cativos. Isso vai muito além do que foi supracitado, ou seja, a escassez de alimento, a qual é possível notar na notícia divulgada pelo G1, em dezembro de 2020, é outra negligência governamental que facilita o aumento do Covid-19 nas prisões. Isso se deve ao fato de que a carência de certos nutrientes, como a Vitamina C, torna-se susceptível de o detento contrair o vírus de forma mais agressiva, já que essa vitamina tem uma grande função que é produzir glóbulos brancos. Isto significa: melhorar o sistema imunológico. Dessa forma, é notório o quanto esses problemas precisam ser resolvidos.

Fica evidente, portanto, que são basilares algumas medidas para impedir os impactos da pandemia gerados ao sistema carcerário brasileiro. Para isso, é preciso que o Governo Federal coloque em prática a Constituição Federal, ou seja, é fundamental a construção de novos presídios. Ademais, reformar os que já existem, fornecendo mais espaços no banheiro das celas, com, pelo menos, dois chuveiros e vasos sanitários, por meio de contrato com certas construtoras, como a MRV. Outrossim, é necessário que governo disponibilize: alimentação e produtos de higienes para todos os cativos. Para que, diante dessas propostas, por fim aos cidadãos “mutilados” e, além disto, reduzir a pandemia no Brasil.