Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles.” A afirmação, atribuída à filósofa francesa Simone de Beauvoir, pode ser facilmente aplicada aos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, já que mais escandalosa do que a negligência do Estado quanto ao fornecimento de atendimento médico adequado dentro dos presídios, é a indiferença da sociedade para com a saúde e integridade dessa parcela da população.

A priori, é fulcral expor que está constado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de lhe assegurar saúde e bem-estar, independente de qualquer condição, inclusive a de penitenciário. Entretanto, no contexto atual brasileiro, essa lei não vem sendo cumprida de forma efetiva, uma vez que a população carcerária vem sofrendo cada vez mais com os impactos da pandemia do Covid-19, já que o Estado não fornece atendimento médico de qualidade a essas pessoas, assim como, também, não promove políticas públicas voltadas para a melhoria do saneamento básico das prisões. Essa situação é agravada pela superlotação de detentos nas celas, o que impede que pratiquem o distanciamento social recomendado para evitar e diminuir a contaminação pelo vírus.

A posteriori, é importante destacar que a “Atitude Blasé”, termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel, no livro “The Metropolis and Mental Life”, ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que ele deveria dar atenção. Dessa forma, os impactos da pandemia dentro dos presídios brasileiros vêm sendo cada vez mais banalizados pelo corpo social, uma vez que as pessoas pouco se mobilizam a fim de modificarem essa problemática situação. Esse impasse se agrava pelo pensamento, compartilhado por boa parte da população, de que detentos não merecem suporte médico ou à salubridade e, por isso, nem sequer são priorizados na fila da vacinação contra o Covid-19, são vistos como não merecedores do direito inerente à vida, como foi declarado pela apresentadora Xuxa Meneghel, cuja sugeriu que fossem usados como cobaias para testar as vacinas.

Portanto, o saneamento e o atendimento médico dentro das penitenciárias devem ser priorizados. Para isso, o Estado, junto ao Ministério da Saúde, devem fornecer álcool em gel para todos os detentos se higienizarem, aumentar o número de banhos e o acesso à agua e sabão, além de colocarem em prisão domiciliar aqueles detentos que cometeram crimes menores, a fim de reduzir a superlotação nas cadeias e aumentar o distanciamento social. Outrossim, é preciso que as instituições de ensino, junto à mídia, informem sobre a importância da vacinação das pessoas detidas, por meio de palestras e documentários informativos, a fim de que sejam vistos como humanos com direito à saúde e à vida.