Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro ’’ Cidadão de Papel ’’ debate sobre indivíduos que não possuem, na prática, seus direitos assegurados. De maneira análoga, no Brasil, o sistema carcerário, principalmente no contexto da Pandemia, enfrenta desafios para garantir recursos essenciais aos presidiários. Assim, a superlotação e a falta de materiais higiênicos são entraves que impedem a proteção dos cáceres frente à Covid-19.

Em primeiro plano, vale ressaltar que as penitenciárias brasileiras apresentam um contingente populacional além do seu suporte e isso colabora para o mau funcionamento delas. Consoante a isso, a obra ‘‘Memórias de um cácere’’, de Graciliano Ramos, aponta os impactos da superlotação dos presídios, como a dificuldade para sentenciar as pessoas em prazo hábil, o que permite a permanência de detentos desnecessariamente.  Dessarte, o cumprimento de penas domiciliares diminui a aglomeração do sistema e a proliferação do vírus.

Outrossim, a carência de produtos de higiene é uma realidade para os detentos e evidencia o desprezo estatal com essa parcela da população. Sob esse viés, o filme ‘‘Carandiru’’ aborda a precariedade dos complexos penitenciários, destacando a falta de produtos básicos. Do mesmo modo, com a Pandemia do Coronavírus, essa situação se agrava com a falta de álcool em gel, limpeza das celas e de máscaras. Sendo assim, o oferecimento de materiais para a proteção dos cárceres faz-se necessário.

Portanto, é preciso atenuar os impactos da Pandemia nas penitenciárias. Logo, urge que o Ministério da Saúde - responsável por cumprir os protocolos de combate ao Coronavírus em todos os setores do Brasil - invista, por meio das verbas públicas, não oferecimento de produtos específicos para prevenção do vírus, um fim de proteger a saúde dos presidiários. Complementarmente, o Ministério da Justiça deve desburocratizar o sistema prisional, para que os julgamentos sejam efetuados no prazo correto, a fim de vitar aglomerações. Desta forma, será possível retirar os cárceres da condição de cidadãos de papel.