Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, afeta drasticamente a ordem estabelecida em diversos países. No Brasil, um dos sistemas mais afetados é o carcerário. O último é extremamente precário, graças a fatores como superlotação, racionamento de água e alimentação precária, mostrando-se favorável à disseminação do vírus. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mais de 17 300 presos foram contaminados pelo coronavírus, sendo assim, é de vital importância gerar debates a respeito da problemática.

Sabe-se que, a superlotação de cadeias é um contexto que torna as condições de saúde de detentos precárias. Neste sentido, a pandemia intensificou o problema, uma vez que a mesma dificultou a ação dos serviços de saúde nas penitenciárias. A falta de ventilação nas celas é outro agravante, visto que cerca de 40 pessoas dividem a mesma cárcere e não possuem atendimento adequado à enfermaria quando diagnosticados com problemas de saúde. Destarte, as condições do sistema penitenciário brasileiro tornam intensa a propagação do coronavírus em unidades prisionais.

Ademais, as visitas familiares foram suspensas em prol do distanciamento social. Sendo assim, os detentos estão mais reclusos de aparentados, causando desgaste emocional e, consequentemente, deterioramento do sistema imunológico dos mesmos. À vista disso, tumultos, motins e fugas foram organizados, agravando cada vez mais as condições carcerárias. Outra questão é a falta de produtos de higiene, que eram, por sua vez, fornecidos pelas visitas familiares, as quais foram suspensas.

Mediante a isso, ações governamentais devem ser tomadas a fim de melhorar as condições do sistema carcerário em relação à atual pandemia. Neste seguimento, os magistrados brasileiros deveriam reduzir o fluxo de detentos encaminhados às penitenciárias, assim como transferir os presos de cadeias superlotadas para outras com menos presidiários, como forma de reduzir aglomerações. Por conseguinte, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) juntamente com a OMS (Organização Mundial da Saúde) deveriam designar uma parcela de médicos para atender os presos com mais regularidade e garantir melhor atendimento médico aos últimos. Com tais ações aprovadas pelo Governo Federal, o Brasil poderá superar a problemática.