Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 21/05/2021
Na série “Orange Is The New Black” é retratado os erros do sistema prisional, que estão associados à saúde, educação e segurança. Fora do tablado ficcional sistuações análogas às representadas pela trama acontece no Brasil, visto que a pandemia do novo coronavírus causou grandes impactos no sistema carcerário brasileiros, principalmente, no bem-estar dos detentos. A partir desse contexto, é fundamental analisar o impacto dessa precariedade no indivíduos, bem como a sua reverberação na sociedade.
De incio, é fundamental entender que a pandemia impactou diretamente no conjunto das condições favoraveis à boa disposição fisica e mental dessa camada reclusa. Sob essa ótica, destacando a superlotação e o quão precário é o sistema prisional. Tal fato ocorre, porque, segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da Fiocruz, a saúde nas penitenciárias já eram um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecção e mortes aumentam a cada dia. Ao seguir essa linha de pensamento, percebe-se o quanto deficiente são os complexos prisionais. Dessa forma, para que não se tenha um impacto direto na vida e bem-estar dos indivíduos presos, é necessário que os direitos garantidos pela Carta Magna, não fiquem apenas no papel.
Paralelo a isso, o impacto no sistema carcerário também gera insegurança na população brasileira. Uma vez que, com o aumento de casos da Covid-19 dentro das prisões houve a liberação de milhares de detentos às ruas, incluindo os de alta periculosidade, gerando medo na sociedade. Tal panorama e comprovado em pesquisas feitas pela USP, nas quais apresentam que a nível de violência aumentou em 35% nas cidades que tiveram uma maior liberação desses prisioneiros. Nessa perspectiva, observa–se que essa flexibilização fez com que a população tenha a sensação de insegurança. Desse modo, a pandemia provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.
Portanto, diante aos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, fazem-se necessárias medidas para suprimir os efeitos dessa atitude. Para isso, a Secretaria Estadual de Saúde em parceria com o DEPEN (Departamento Penitencíario), deve protocolar o atendimentos para os detendos, o Ministério da Saúde por sua vez, precisa garantir teste para a Covid-19, com a finalidade de prevenção, para que não se tenha uma maior propagação do virus. Outrossim, o Ministério da Defesa, orgão responsavel pelas políticas de defesa e segurança nacional, precisa garantir à sociedade uma maior segurança, com o objetivo de que a população não corra risco, Nesse viés, espera-se com isso que cenas retratadas pela série “Orange Is The New Black” não aconteçam na realidade.