Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “Estação Carandiru” é uma obra do médico oncologista Drauzio Varella. Nesse exemplar, é retratado a experiência do autor como médico voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, onde realiza atendimentos em saúde, demostrando a precariedade do sistema carcerário. De maneiraogaoga ao livro, uma ocasionada pandemia pelo Covid-19 provocou atos ainda maiores no sistema prisional do Brasil. Dessa maneira, tornada-se indispensável a discussão do agravamento precariedade oriunda da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população para as penitenciárias.        Primeiramente, é válido analisar que a pandemia deixou mais vulnerável a saúde dos prisioneiros. Sob esse viés, o sistema carcerário carcerário brasileiro possui uma superlotação e as condições de ventilação são restritas, o que favorece a contaminação do novo coronavírus. Esse fator ocorre em virtude da deficiência de políticas públicas direcionadas ao sistema prisional. Como prova disso são os dados do Departamento Penitenciário Nacional, o qual afirma que 40% dos detentos do Complexo Penitenciário de Sorocaba II foram contaminados pela nova doença. Desse modo, é perceptível que a pandemia impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade e é preciso medidas para reverter esse caso.                                                                                                                                                Outrossim, o efeito da pandemia no sistema penitenciário gerou insegurança na população brasileira. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo terceiro, é assegurado que todo o ser humano tem direito à segurança pessoal. Entretanto, esse direito não é garantido quando é para conceder liberdade a milhares de detentos devido ao aumento de casos da covid-19 dentro das penitenciárias, consequentemente, gera medo na sociedade e a sensação de impunidade. Nesse contexto, a título de comprovação, o partido político Podemos ingressou com um Mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a liberação de presos. Dessa forma, é notório que o contágio do novo coronavírus provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.                                                                                                            Fazem-se, portanto, medidas necessárias nos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Assim, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos determinados pelo Ministério da Saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social aos demais prisioneiros daqueles contaminados, a fim de mitigar a propagação do vírus. Ademais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve elaborar medidas para restringir a saída dos presos, objetivando a manutenção de segurança da sociedade.