Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 24/05/2021

Antes do século XIX o tráfico de africanos era algo comum para a sociedade mundial. Esse tráfico era feito em navios super lotados em situações precários de higiene, por conta disso, vários prisioneiros não chegavam vivos no destino. Esse contexto pode ser relacionado à pandemia no sistema carcerário brasileiro, pois no país esse sistema público é muito precário, acarretando impactos como, a fácil proliferação do vírus e a diminuição dos recursos básicos dos presos.

No processo de formação da humanidade, nota-se que o vírus da COVID-19 é um dos mais contagiosos do mundo. Nesse mesmo sentido, observa-se que essa doença dentro do sistema carcerário brasileiro é facilmente transmitida. Pois, segundo pesquisas festas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), existe uma superpopulação nesse sistema que chega a 300%. Desse modo, é perceptível que a concentração de presos que já não tem uma higiene adequada acelera a contaminação por COVID-19.

Outrossim, observa-se que o sistema prisional brasileiro tem um bom funcionamento, porém ainda existe pontos a serem melhorados. Ademais, com a pandemia do corona vírus ouve a diminuição dos recursos básicos dos prisioneiros por causa da suspensão temporária das visitas. Segundo pesquisa da Secretaria de Estado de Segurança Publica (SSP), mais de 50% dos recursos disponibilizados a um preso é sediado pelos familiares no dia da visita. Dessa maneira, percebe-se que com a suspensão das visitas os privados de liberdade não tem todos os recursos básicos.

Portanto, nota-se os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Logo, é dever do Estado, agente promotor da ordem, acabar com a superlotação nos presídios por meio de construção de novas penitenciariás. Também é dever da SSP regir os recursos básicos para os presos, como, sabonete, desodorante, roupa, entre outros, por intermédio da ampliação do estoque desse produtos. A fim de manter o mesmo nível de saúde e higiene dos privados de liberdade durante o período de pandemia.