Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Baseado em fatos reais, o filme “Carandiru”, retrata o momento em que o médico Drauzio Varella inicia um trabalho voluntario no, até então, maior presidio da América Latina. Assim, ele pôde vivenciar a realidade precária dos carceres e a superlotação das celas. Nesse contexto, é possivel afirmar que a superlotação no sistema carcerário é um agravante que teve um aumento nos pontos negativos devido a pandemia ocasionada pelo Covid-19. Desse modo, é necessário a discussão sobre os impactos da pandemia no sistema carcerário.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a superlotação das celas - que chega 300%, influencia diretamente na propagação do vírus. O sistema carcerário possui uma superpopulação e as péssimas condições sanitárias, favorece a contaminação do Covid-19. Além disso, o fluxo de funcionários é outro fator que provoca a disseminação do novo coronavírus, devido as saídas para o ambiente externo. Segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentam a cada dia. Assim, é de extrema urgência que as entidades responsáveis tomem as medidas necessárias a fim de reverter essa situação.

Ademais, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito a saúde. Entretanto, os detentos tem seu direito violado quando não recebem a atenção necessária das entidades governamentais responsáveis, para reverter essa situação. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mais de 17.300 presos estão infectados e quase cem morreram em decorrência do novo coronavírus. Sendo assim, impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade.

Diante dos fatos supracitados, é imprescindível que haja um controle na proporção do Covid-19 no sistema carcerário. Logo, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional junto a Secretaria de Saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos, assim como também será necessário o isolamento dos detentos infectados dos demais, a fim de reduzir a propagação do vírus. Caberá também, ao Ministério da Saúde promover ações de vigilância sanitárias com o objetivo de garantir a saúde dos detentos e funcionários. Desse modo, é possível garantir a saúde e o bem estar desses indivíduos.