Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme “Carandiru” mostra a dura realidade dos detentos brasileiros, cheia de violência agravada pela superlotação, com precariedade dos serviços prestados e a animalização dos presos. Dessa forma, quando se observam os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, percebe-se que a representação ficcional não está distante da real situação. Isso se deve, principalmente, ao fato dos direitos dos cidadãos se encontrarem presos em documentos e à escassez de medidas políticas voltadas para a realização do possível para reduzir a crise sanitária nesse ambiente.

Primeiramente, conforme a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, mas isso não é o que se observa na realidade das prisões brasileiras, pois esse e outros direitos se encontram presos em documentos. Nesse sentido, é comprovada a teoria “Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstain, que a democracia está apenas em linhas e livros não respeitados. Isso mostra que, infelizmente, os detentos são vistos como seres indignos de possuírem saúde, resultando em aumento do número de casos e óbitos causados pelo COVID-19.

Além disso, a escassez de medidas políticas voltadas para a realização do possível para reduzir os fatores que aumentam a circulação do vírus em ambientes fechados e aglomerados é um dos principais motivos do aumento da contaminação no sistema carcerário. Nessa ótica, segundo Bismark, chanceler alemão, “a política é a arte do possível”. Dessa maneira, se entende que a arte do possível é a capacidade para identificar o realizável, para depois estabelecer as estratégias que permitam a concretização desse realizável que se identificou. Tal fato prova que o Governo sempre possui meios tangíveis de solucionar problemas, mas não foi isso que se constatou com aproximadamente 40% dos presidiários da penitenciária de Sorocaba II, em São Paulo, que testaram positivo para o COVID-19, conforme site da Uol, promovendo mais vetores de contaminação dentro dos presídios e para fora deles através dos carcereiros.

Portanto, os direitos dos cidadãos se encontrarem presos em documentos e à escassez de medidas políticas voltadas para a realização do possível fomentam os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Desse modo, urde que os Ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde, em conjunto com ógãos que cuidam da infraestrutura dos presídios, como Departamento Penitenciário Nacional, promovam um reaproveitamento dos espaços dentro das prisões, destruindo e ampliando as celas destinadas aos políticos corruptos para a maioria dos presos comuns, por meio da utilização da mão de obra dos detentos, que passaram a ter redução da pena e comprir regime aberto, a fim de diminuir a superlotação das prisões e os vetores de transmissão de COVID-19.