Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o site “G1”, o Brasil encontra-se em terceiro lugar de países que possuem a maior população carcerária, enquanto que fica atrás apenas dos Estados Unidos como aqueles que têm mais mortes por COVID-19 no mundo. Em decorrência, a combinação desses dois fatos trouxe muitos impactos para essa parcela da população, tais como a fragilização do sistema sanitário nos presídios e aumento da ansiedade nesses locais.

De início, deve-se discutir que a raiz histórica do país de possuir um frágil cuidado da saúde das pessoas se ressaltou ainda mais no período de pandemia, especialmente nos ambientes prisionais. Nessa lógica, não é contemporâneo afirmar que as condições das prisões são desumanas e persistem em existir. Em meados da pandemia, os hospitais e UTIs se sobrecarregaram e tomaram por prioridade cuidar dos pacientes que chegavam, o que marginalizava os detentos. Já que esses não recebiam cuidados igualitários, permaneciam num ambiente inadequado e sem condições de proteção contra o vírus. Em analogia, o filme da Netflix “O Poço” retrata cenas parecidas ao apresentar um presídio com pouco acesso a água e sistema de esgoto, o que não se distancia da realidade brasileira e aumenta o risco de transmissão pois os presos não são capacitados para lavar as mãos com frequência. Assim, nota-se que o Estado falha em garantir saúde a todos, como cita o Artigo 196 da Constituição, ao passo que a população carcerária é segregada.

Além disso, é fato que a saúde mental dessas pessoas também foi gravemente atingida. Nessa perspectiva, enquanto os profissionais recomendavam o distanciamento social, as visitas nas prisões tiveram que ser restringidas, o que limitou encontros com familiares e amigos. Consequentemente, em vista de não poderem ver os mais próximos e “escapar” do ambiente hostil que mais vivem, os detentos ficaram tendentes a desenvolver ansiedade e depressão, contribuídos também pelo medo constante de serem contaminados, já que eles não possuem acesso a medidas de proteção como álcool em gel, água corrente e máscaras. Em comparação, o psicólogo suiço Jean Piaget afirma que o homem é um ser biopsicossocial, ou seja, ele é apenas digno quando essas 3 partes estão funcionando equilibradamente, todavia, o prisioneiro brasileiro ao não ter sua saúde mental e física adequadamente possibilitadas, ele perde sua necessária dignidade humana. Nesse viés, é claro que os impactos da pandemia atualmente vão além do ramo físico e ferem direitos humanos, inclusive da população atrás de grades.