Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 23/05/2021
Promulgada pela ONU em 1948,a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social.Entretanto,os detentos brasileiros são impossibilitados de desfrutar desses direitos universais na prática,em virtude do novo coronavírus que afeta drasticamente o sistema carcerário.Nesse contexto,não há dúvidas de que os impactos causados por esse vírus é um desafio no Brasil; o qual ocorre,infelizmente, devido não só às más condições dos complexos presidiários,resultando em superpopulação e mortes,mas também a falta de educação como prioridade no desenvolvimento das crianças e adolescentes no Brasil.
A priori,segundo uma pesquisa realizada pelo site “Conjur” em 2019, o território brasileiro tem lotação carcerária de 166% e mil e quinhentas mortes em presídios.Baseado nessa informação e levando em conta que a pesquisa foi realizada antes da pandemia e que hodiernamente a situação esta ainda pior,nota-se que não há uma capacitação dos complexos presidiários em suportar tremenda parcela de indivíduos.Nesse contexto, com a chegada do corona vírus o número de óbitos alavancou e a propagação expandiu facilmente tanto entre os detentos quanto entre os trabalhadores locais,uma vez que com o grande número de pessoas por metro quadrado houve um alargamento tremendo, resultando em uma crise sem controle no sistema carcerário.
Faz-se mister,ainda, salientar a falta de educação como foco no desenvolvimento das crianças e adolescentes no Brasil como impulsionador do problema.Uma das frases mais marcantes da vida do matemático Pítagoras foi “Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”.Nesse sentido,é notório que o ensino brasileiro peca quando se refere a aplicação dos estudos e da ética para uma vida saudável de uma criança e um adolescente em desenvolvimentos.Com isso a consequência da má gestão estudantil resulta muito das vezes em alternativas mais fáceis na vida do crime e de atividades ilegais e quando são flagrados e presos aumentam ainda mais a situação que já se encontra de maneira nefasta que é a superpopulação nos complexos presidiários.
Urge,portanto,que Governo Federal deve garantir que a educação seja empregada de maneira ideal em todo território brasileiro por meio de profissionais especializados em aulas de ética e filosofia com amparato tecnológico para o ensino remoto em estados onde o corona vírus ainda esta em alta com a finalidade de instruir a parcela ainda em desenvolvimento da sociedade e diminuir as atividades ilegais e a superpopulação.Cabe também a destinação de verbas para garantir um bem-estar adequado para os presidiários e trabalhadores de forma que haja criação de novas celas e uma diminuição da transmissão e assim das mortes pelo vírus cumprindo,assim,com o direito universal de cada cidadão.