Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Entre os séculos XVI e XVIII, uma prática muito comum era o tráfico negreiro, onde navios transportavam presos os negros africanos a outros continentes. Já nesses séculos, quando havia uma doença, as condições de vida já ruins desses negros pioravam e a solução encontrada era jogá-los ao mar. Semelhante a isso, a situação carcerária brasileira, já deplorável antes da pandemia, foi agravada, visto que a qualidade de vida dos presidiários caiu e, também, houve aumento dos danos psicológicos a essa parcela da sociedade. Nesse sentido, é visível que a pandemia do Corona vírus apenas ampliou as situações já vividas normalmente pelos presos no Brasil. Em primeiro plano, deve-se observar o declínio da qualidade de vida nos presídios. Antes da pandemia, grande parte das cadeias brasileiras estavam superlotadas e com péssimas condições, como a falta de leitos e utensílios para a higiene pessoal e coletiva. Com o início da situação com o COVID 19, além da preocupação de sanar essas condições, tem a necessidade de cuidados especiais para inviabilizar a chegada do vírus aos presidiários, pois se isso correr acabará ocorrendo o mesmo que ocorreu na Revolta da chibata, na qual a maioria dos presos, após a infecção com tuberculose, foram mortos, fator que não está sendo respeitado e considerado por grande parte das cidades brasileiras. Assim, é observável que a pandemia apenas agravou as condições já existentes na realidade do presidiário. Outro fator a ser considerado é o aumento dos danos psicológicos a essa parcela da sociedade. Em primeiro plano é imperioso ressaltar os efeitos da ausência da visita familiar a esses indivíduos, sendo importantes para sanar a sensação de abandono vigente no ambiente e até ansiedade e depressão, em alguns casos, que assolam essas PESSOAS. Ademais, o tratamento que eles recebem, descrito por Michel Foucault, em seu livro vigiar e punir, como uma punição a alma do indivíduo em vez de afligir seu corpo, se manifesta, no brasil, pela falta de informação quanto a saúde básica, a principal forma agravada pela pandemia, e pela forma de tratamento, tanto pelo ódio contra os presos quanto pela convivência com os carcerários, transformando o presídio em um local de tortura psicológica. Desse modo, é notório que a pandemia tornou os problemas já existentes mais graves. Pode-se perceber, portanto, que a pandemia da COVID agravou as condições pré-existentes nos presídios brasileiros. Dessa forma, cabe a secretaria de segurança pública ampliar o numero de presídios, com forma de sanar a superlotação (um dos principais problemas), e, concomitantemente, implementar programas de ressocialização de presos, por meio de cursos profissionalizantes, visando melhorar as condições de vida dos presidiários e garantir um possível retorno a sociedade longe do crime. Essas medidas seriam viabilizadas mediante investimentos, principalmente das commodities do petróleo. Ademais, deve-se manter as visitas aos presidiários, porém com um protocolo mais rígido visando evitar a contaminação deles, e tornar obrigatório um nível de respeito mínimo aos presos, visando evitar a perspectiva foucaultiana dos presídios modernos. Assim, os problemas pré-existentes serão amenizados e a pandemia não poderá agrava-los.