Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 21/05/2021
Ao menos 437 presos e servidores do sistema prisional morreram em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia no Brasil, revela levantamento feito pelo G1.Nesse sentido, podemos concluir que o sistema carcerário brasileiro enfrenta dificuldades devido a pandemia do Covid-19.Diante dos fatos supracitados, cabe analizarmos a deficiência das políticas públicas direcionado ao sistema prisional e a falta de despreocupação com as suas estruturas.
Primeiramente, não há politicas suficientes para a segurança dos presos na cadeia durante a pandemia.Em meados do mês de março de 2020, o DEPEN e o CNJ adotaram medidas administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 nos sistemas carcerário e socioeducativo.Porém, não deu certo e muitos detentos e funcionários acabaram se infectanto. É inaceitável que deixem uma situação tão séria sem uma solução solida para a falta de legislação nas prisões.
Ademais, as estruturas dos sistemas carcerários brasileiros estão inadequados para a situação de pandemia atual.Nas cadeias não tem espaço de segurança entre os presos,sendo ideal para a proliferação do vírus, não possui higiene necessária e as condições alimentares deixa muito a desejar.É notório a falta de desinteresse na segurança dos detentos na cadeia, um lugar que deveria reeducar o cidadão na verdade deixa ele pior.
Em suma, podemos perceber que o sistema carcerário brasileiro não tem estrutura e nem políticas públicas suficientes para enfrentar a pandemia. O poder Judiciario deveria executar melhor as estruturas,higienie e a alimetação dos presos por meio de fiscais, profissionais na área e que tenham experiência, para assim deixar tudo em ordem. Já o poder Legislador deveria adicionar novos decretos que leve em concideração a dignidade dos presos como humanos, por meio de leis para que assim ninguém mais sofra.E somente assim o Brasil teria um sistema carcerário digno.