Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Quando o assunto trata dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro torna-se algo desesperador. Isso porque com a chegada do novo Coronavírus o que já era complicado nos presídios se tornou ainda mais difícil por causa da superlotação da população carcerária. Nesse sentido, percebe-se o quão esses indivíduos estão expostos a uma situação limite agravada pela falta de produtos de higiene para defende-los de uma maior contaminação.

A priori, segundo um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julho do ano de 2020 houve um aumento no número de contaminações por COVID nos presídios 10.484 foram o total de casos confirmados e houve ainda um aumento de 112% em um mês. As estatísticas acima incluem igualmente os servidores que trabalham nessas casas de detenção. Nesse cenário, é visível que a superlotação dos presídios propicia um ambiente favorável à contaminação, deixando os envolvidos em situação vulnerável.

Em segunda análise, um outro impacto que acentuou o número de casos do Coronavírus, conforme referido anteriormente, foi a falta de produtos de higiene, como o acesso suficiente à água, ao álcool em gel, além de sabão para realizar os protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, os presidiarios não dispõem de agentes de saúde para o atendimento dos indivíduos que venham a apresentar alguns sintomas da terrível doença. Nesse contexto, é visível o quanto os presídios carecem de uma atenção redobrada para enfrentar o avanço do contágio do vírus.

Logo, medidas são necessárias para o enfrentamento da superlotação dos presídios, visto como o problema maior. Cabe ao Estado, como garantidor dos direitos individuais, disponibilizar novos espaços para separar e ‘‘desafogar ’’ a população carcerária, por meio da construção  de novos presídios, e assim poder seguir os protocolos da OMS e reduzir ao máximo o número de mortes.