Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. De maneira análoga, mesmo com o passar das decádas, os relatos do autor não estão distantes da realidade dos presidiários no Brasil, visto que diante da pandemia, problemas como a superlotação e o escasso auxílio médico nos complexos prisionais, têm-se agravado e gerado impactos na sociedade.

Em primeira análise, cabe ressaltar que o atual período pandêmico não foi o pioneiro desses obstáculos, na realidade, ele agravou a situação crítica, na qual o sistema carcerário já estava vivenciando. Sob esse viés, pode-se afirmar que o presídio brasileiro possui uma superpopulação encarcerada, prova disso é a divulgação da (INFOPEN) Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, ao qual apontou dados sobre a situação do país em escala mundial, sendo a terceira maior população carcerária do mundo. Nesse contexto, sabe-se que um dos fatores relevantes para amenizar a pandemia é justamente o isolamento social, entretanto, os presidiários além de estarem aglomerados, também convivem com estruturas prisionais precárias, a falta de princípios básicos de higiene, são descasos contribuintes para a contaminação em massa não só dos detentos, mas também dos trabalhadores.

Em segunda análise, é perceptível a ausência da efetividade de políticas públicas em relação ao sistema carcerário no país. Nesse sentido, o cenário prisional carece de vários recursos e consequentemente não oferece com amplitude o mínimo de condições necessárias para uma convivência harmônica, inclusive no momento atual que necessita de uma assistência médica, o qual é um direito inalienável de todo ser humano, o direito à saúde conforme as diretrizes dos Direitos Humanos. Portanto, infelizmente a continuação desse cenário acarretará um colapso no sistema prisional brasileiro.

Diante dos fatos supracitados, fazem-se necessárias medidas para atenuar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. O Governo Federal deve ampliar os investimentos no (DEPEN) Departamento Penitenciário, realizando projetos de novos complexos prisionais, evitando a lotação e assegurando aos presidiários condições básicas de convivência. Ademais, cabe ao Ministério da Saúde, auxiliar com equipes médicas direcionadas aos presos, com todos os recursos possíveis, a fim de proporcionar o bem-estar de todos. Destarte, a precariedade do sistema carcerário retratada na obra “Memórias do Cárcere”, será minimizado, assim como os impactos da pandemia.