Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A onda de COVID-19, doença causada pelo vírus Corona, foi algo que, segundo a OMS, pegou todos desprevenidos e diversos pontos em todo o mundo, como economia e, principalmente, saúde de diversos grupos sociais. No entanto, essas complicações não foram homogêneas para toda a população, uma vez que existem pessoas que, infelizmente, evidenciam maior vulnerabilidade a essa situação danosa, como é o caso dos indivíduos que estão presos. Dessa forma, se pode citar dois dos maiores impactos causados ​​no sistema carcerário pela pandemia: uma diminuição da quantidade de visitas aos detentos, o que os deixa deprimidos, e o alto risco de contágio por conta da superlotação.

A priori, é importante ter o conhecimento que, segundo a Constituição Federal, cada cativo tem direito a, no mínimo, uma visita mensal de até uma hora de duração. Todavia, com o surto da doença, esse número foi reduzido para um encontro a cada dois meses, o que tornou a saúde mental loucas muito frágil, segundo Allan Turnowski, delegado do Rio de Janeiro. Isso ocorre, porque muitos precisam do acompanhamento e apoio familiar para manterem-se fortes e enfrentar os percalços da falta de liberdade e, quando isso não decorre, o sofrimento é intensificado. Nesse cenário, caso o óbice prevaleça, pode haver maiores complicações, haja vista que as famílias não podem fazer o monitoramento habitual para não correr o risco de deixar-los mais expostos ao vírus.

Ademais, o excesso de pessoas por cela termina por intensificar os impactos da pandemia no sistema penitenciário brasileiro. Tal situação transcorre, porque, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil tem, atualmente, quase 800 mil presos distribuídos em 1.507 unidades ativas, que têm, juntas, capacidade para 423.242 pessoas. Desse modo, as instruções da Organização Mundial da Saúde (OMS) não podem ser efetivadas, pois a aglomeração é literalmente inevitável em ambientes. Logo, o risco para esses obrigados é aguçado e, caso algum deles seja contaminado, uma chance de se ter transmissão ou até mesmo morte em massa é gigantesca, já que, após ter contato com o organismo, o patógeno pode ser transmitido e causar devastação.

Portanto, evidenciados tais impactos, é imprescindível que ações sejam postas em prática para revertê-los. Cabe ao Estado, nesse âmbito, como instância máxima da nação, a aprovar e aprovação de um Plano de Desenvolvimento Carcerário (PDC), um fim de formulário e investir em novas prisões em todos os estados do país para diminuir a aglomeração exorbitante de prisioneiros, de modo a menos os riscos, e formalizar os encontros familiares com segurança e idealismo, onde deve haver ações para o melhoramento da higiene nessas situações que, mesmo com a atuação do PDC, terão alguma concentração de pessoas. Feito isso, as orientações da OMS serão exercidas corretamente.