Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Atualmente, o mundo vivencia uma terrível pandemia decorrente da Covid-19, o que gerou impactos em todo o país, de forma ainda mais significativa, na saúde e economia brasileira. Desse modo, esses setores foram priorizados tanto pela população, quanto pelo governo, com isso, o sistema prisional foi ainda mais negligenciado. Logo, não pode se negar que os efeitos da pandemia são percebidos de maneira ainda mais sensível nos presídios, nesse cenário, torna-se necessário uma discussão sobre a saúde dos detentos e a segurança da população fora das penitenciárias.

Em primeira análise, cabe ressaltar que o corona vírus impactou diretamente a saúde dos detentos. Sob esse viés, o sistema carcerário possui uma superlotação e as condições de ventilação e espaço são restritas o que impede o distanciamento social e consequentemente, favorece a contaminação pelo vírus. Nesse sentido, prova cabal disso, segundo a especialista Alexandra Sánchez, da fundação Oswaldo Cruz, a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentaram a cada dia. Além disso, não se verifica políticas públicas direcionadas para resolver essa problemática, não há como manter a higienação do ambiente e das pessoas, sem amparo financeiro e sem o material de higiene essencial para prevenção dessa patologia. Portanto, o Estado acaba por infringir  os Direitos Humanos, quando não garante a saúde e dignidade dos detentos.

Paralelo a isso, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança na população brasileira. Uma vez que, com o aumento de casos dentro das prisões houve liberação de milhares de presidiários às ruas, inclusive de alta periculosidade, o que acarretou medo na sociedade. Nesse contexto, o partido político ( PODE) ingressou com um mandado de segurança  no Supremo Tribunal Federal para suspender a liberação, mas a iniciativa foi negada, decisão que deixou em regime aberto o ex-médico Roger Abdelmassih condenado por violentar sexualmente dezenas de pacientes, assim como outros agressores. Contudo, é necessário novas intervenções públicas para adaptar o sistema, de modo que, eles cumpram suas penas privados de liberdade e não tenham seus direitos negligenciados.

Depreende-se, portanto, a necessidade de que medidas sejam tomadas para amenizar o quadro atual. No que diz respeito a saúde dos condenados, caberá, assim ao Departamento Penitenciário Nacional em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde,por meio de medidas  preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social daqueles presos que foram contaminados, dos demais, com o intuito de impedir a propagação do vírus. Dessa maneira, os impactos da pandemia nos presídios poderá ser amenizado.