Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O documentário, “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, retrata a ineficácia do sistema prisional brasileiro e a violação constante aos direitos humanos dos detentos. Tal produção cinematográfica é crucial para entender os impactos da pandemia no sistema carcerário do Brasil. Afinal, a falta de infraestrutura e dignidade nos presídios provoca a violência abundante e o estado de luta por sobrevivência dos presos em tempos de crise.

Em primeira análise, é notório o quanto a pandemia do COVID-19 impactou o sistema carcerário brasileiro, uma vez que esse ambiente de falta de infraestrutura e saúde precária se tornou um lugar ideal para a proliferação do vírus. Tal assertiva pode ser associada à pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça em 2020, a qual revela o aumento de mais de 800% da contaminação entre os detentos a partir de Maio desse mesmo ano. Soma-se a essa vicissitude a superlotação dos presídios, como atesta o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias em 2019, em que classificou o Brasil como o terceiro maior índice de presos e o único, entre os maiores, a manter esse aumento constante. Essa conjuntura colabora ainda mais para o alastramento da pandemia nos cárceres brasileiros.

Em segunda análise, é perceptível o quanto essa manifestação abundante do coronavírus nos presídios brasileiros pode acarretar diretamente no aumento da violência nesses espaços, visto que o não funcionamento das instituições internas gera um estado de luta por sobrevivência constante entre os detentos. Tal perspectiva é concatenada à visão de Thomas Hobbes, o qual classifica o homem em sua condição original como mau, sendo necessária a imposição de um contrato social, o que não ocorre no sistema carcerário do Brasil. Ademais, a violação dos Direitos Humanos, no quesito de garantia de dignidade e saúde, impossibilita a boa convivência na sociedade presidial. Essa afirmativa pode ser ligada ao pensamento de Durkheim, o qual indica estado de anomia social quando alguma parte estrutural não funciona bem, gerando anarquias e o não desenvolvimento da comunidade.

Portanto, é evidente que a proliferação do coronavírus e o aumento da violência nos presídios são alguns dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, é fulcral que o Ministério da Cidadania, órgão responsável pelas políticas públicas, aumente a segurança nas prisões por meio de investimentos no sistema de saúde, disponibilizando maior quantidade de médicos para os detentos, a fim de garantir o cumprimento dos direitos humanos. Outrossim, é imprescindível a ação da mídia, como mediadora do conhecimento, ao mostrar a realidade dos cárceres a partir de visitas e divulgação de dados, para que alcance a comoção da população e pressione o sistema por mudanças.