Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é dado o direito à dignidade a todas as pessoas independentes de raça, religião e gênero. Porém, isso não vem acontecendo dentro dos presídios brasileiros, ainda mais durante uma pandemia do COVID-19. Pode-se perceber isso, pois as penitenciárias estão superlotadas, tornando impossível de fazer o distanciamento social necessário para impedir a disseminação do vírus, além da escassez de materiais para uma higiene básica dos detentos.

Em primeira análise pode-se perceber que as prisões brasileiras estão cada vez mais cheias, o Brasil tem 400mil vagas nos presídios, porém exitem 800mil detentos segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), causando uma superlotação e se tornando o País com a terceira maior população carcerária do mundo. Esse número de presos aumenta, ocorre a violação dos direitos humanos, colocando essas pessoas em situações humilhantes, que lhe faltam alimentos, materiais para higiene, água e saúde básica. Com chegada da pandemia esse problema vem agravando, pois as selas têm pouca iluminação e facilitando a disseminação do vírus, alguns prisioneiros recebiam visita dos familiares sempre, mas agora isso foi proibido afastando eles de pessoas importantes. Muitos estão com medo de pegarem uma doença,

Mesmo que a cadéia seja um tipo de isolamento social, os detentos ainda têm convivem com os policiais e pessoas que trabalham lá dentro, esses trabalhadores entram em contato com a sociedade todos os dias, se fornecem vetores para a disseminação da COVID-19. Sendo assim é impossível o vírus não entrar nas penitenciárias, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde maio de 2020, o número de presos contaminados subiu 800%, e apenas 7,8% foram testados. Isso ocorre principalmente por conta da falta de ações da vigilância sanitária, celas que eram pra ter 4 prisoneiros chegam a 20, não possuem materiais de higiene básica para fazer a desinfecção dos compartimentos prisionais, virando um ótimo local para o vírus se proliferar, com a grande aglomeração de pessoas a doença se espalha causando varias mortes.

Sendo assim, o tribunal de justiça deveria acelerar o julgamento de casos simples, tirando pessoas que cometeram crimes pequenos, e que já estão presos a muito tempo, diminuindo a supelotação nas cadeias brasileiras, amenizando a disseminação do vírus nesse local. Também seria necessário ações da vigilância sanitária, com ambientes de materiais para higiene básica, e projetos para a criação de novas penitenciárias, facilitando a limpeza e devolvendo o direito a dignidade dada pelos direitos humanos aos detentos.