Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo Epicuro, filósofo grego, “os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades”. No inicio do ano de 2020, a sociedade brasileira, foi assolada por um surto viral altamente contagioso da covid-19. Evidentimente, provocando diversos impactos na população no âmbito da sáude e na convivênvia sociocultural. Tal como, as condições péssimas do sistema carcerário em conjunto com o coronavírus, se faz um cenário ainda mais agravante. Nesse viés, é importante analisar a falta de higienização sanitária e a superlotação das unidades prisionais.

Constata-se, a principio, que de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, imposta no artigo 25, “Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis ​​”. Sob essa ótica, a pandemia trouxe prejuízos para o desenvolvimento físico e mental da sociedade, no qual o sistema carcerário é altamente afetado e tirado dos prisioneiros os seus direitos primordiais, por exemplo, a grande falta de condições sanitárias adequadas para a saúde. Por conseguinte, o enfrentamento ao covid-19 se torna dificultoso, sendo baixo o fornecimento de suprimentos básicos para uma higienização apropiada, consequentemente provocando a proliferação dessa doença e prejudicando o bem-estar dos encarcerados. Ademais, a escassez desses rercursos deve ser retraído, para que a prevenção do coronavírus e os seus direitos de saúde seja exercido.

Faz-se mister, ainda, salientar que com o aumento do quantitativo dos prisioneiros e sem o devido distanciamento social, se torna ainda mais difícil o combate ao covid-19. Segundo os dados do Sistema Prisional em Números, “O Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. São 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas”. De modo que, as restrições necessárias para evitar a propagação do novo coronavírus levaram a mudanças de hábitos em todo o mundo, o que envolve medidas sanitárias, isolamento social e até lockdown, objetivando evitar aglomerações. Sendo assim, sem a realização dessas restrições e com o elevado número de encarcerados, transfigura-se árduo a prevenção de uma doença altamente letal e contagiosa.

Infere-se, portanto, que os impactos da pandemia no sistema prisional é um mal para a sociedade brasileira. Sendo assim, cabe ao Governo Federal emitir a entrega de bens higiênicos para limpeza das celas, roupas e a desinfecação dos pátios, a fim de atenuar a falta de condições sanitárias adequadas. Além disso, o Departamento Penitenciário Nacional deve ampliar a prisão domiciliar e estabelecer uma maior organização para o distancimento social dentro da prisão, visando diminuir o quantitativo de presos. Assim poder-se-á amenizar os impactos dessa “tempestada"dita por Epicuro.