Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“O futuro dependerá daquilo que plantamos no presente”. Essa máxima de Mahatma Gandhi pode fazer alusão aos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Afinal, é por meio do acesso precário à saúde nas prisões e do individualismo da sociedade que a organização penitenciária sofre muitas consequências negativas em crises como o surto de doenças.

Em primeira análise, acerca dos impactos da pandemia no sistema carcerário do Brasil, é imprescindível citar como a precariedade de uma saúde efetiva para os detentos ocasiona um grande aumento na infecção de Covid-19 e a consequente morte de muitas pessoas. Essa temática pode ser concatenada com a pesquisa da CNJ, Conselho Nacional de Justiça, a qual mostra que os casos de contaminação entre os detidos aumentaram em 800% desde maio de 2020, o que evidencia o quanto o despreparo nas prisões no hoje reflete em um cenário caótico em meio à crise. Soma-se a essa questão o fato da ausência da assistência médica necessária durante o surto do coronavírus refletir em uma diminuição da dignidade humana, direito de todos, dos desprovidos de liberdade. Isso pode ser evidenciado com o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o qual torna um dever do Estado prover saúde para toda a população brasileira e, por meio disso, garantir a cidadania de todos os indivíduos. Em contrapartida, a perpetuação de péssimas condições na organização penitenciária faz com que os prisioneiros não possuam garantias básicas como saúde, vida e segurança.

Outrossim, ainda sobre os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, é notório o quanto o individualismo da sociedade faz com que os presos sejam marginalizados e deixados de fora do grupo social e, portanto, sem a concretização de políticas públicas nos locais em que vivem. Relaciona-se tal vicissitude com a Teoria do Egoísmo do filósofo, Schopenhauer, a qual declara o quanto os seres humanos agem pensando apenas em si mesmos e não dão importância àqueles que não contribuem para o seu crescimento individual. Isso ainda pode ser analisado com a teoria da solidariedade mecânica de Durkheim, a qual incita o quanto a sociedade precisa agir em coletividade para alcançar o bem comum, portanto, fica claro o quanto é necessário uma maior integração entre a população do Brasil para a organização penitenciária sofrer menos em meio a crises como a pandemia do Covid-19.

Por conseguinte, fica claro o quanto os impactos causados pela pandemia no sistema carcerário precisam ser minimizados. Portanto, é fulcral que o Ministério da Cidadania, responsável pela perpetuação das políticas públicas, com ajuda dos órgãos necessários promovam fiscalizações nos presídios a fim de garantir a efetivação dos direitos sociais a todos os detentos. Dessa forma, com ações no hoje, muitas mortes vão ser evitadas e o futuro sonhado por Gandhi será concretizado.