Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O documentário “O prisioneiro da grade de ferro”, retrata as condições desumanas, que vivem os presos no sistema carcerário brasileiro. Desse modo, tal situação tem sido agravada na sociedade brasileira contemporânea em virtude da pandemia do Covid-19. Nesse segmento, vale a discussão acerca da superlotação do sistema prisional, bem como a soltura de encarcerados para diminuir esses impactos e seu reflexo na sociedade hodierna.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a superlotação do sistema carcerário brasileiro se tornou ainda mais precária durante a pandemia, visto que segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias existe cerca de 750.000 pessoas nos presídios, enquanto a capacidade é de apenas 400.000. Dessa forma, fica inviável o distanciamento e a manutenção da higienização, tendo em vista que há ausência dos recursos mais básicos para a higiene. Nesse viés, tal situação é ainda mais sobrecarregada pelas péssimas condições das enfermarias dos presídios, que segundo o Conselho Nacional da Justiça, resultou em mais de 40.000 mortes de presidiários e agentes penitenciários por Covid-19. Nessa perspectiva, é inegável que a superlotação do sistema carcerário intensifica os impactos causados pela pandemia.

Outrossim, como consequência da superlotação e sua contribuição para o agravamento da pandemia, houve soltura de presos das penitenciarias brasileiras, que ainda não tinha cumprido a pena estimada por completa. Haja vista, que o Brasil apresenta a terceira maior população carceraria do mundo, em condições precárias e sobrelotadas marcada pela instabilidade das medidas preventivas de contaminação do SARS-CoV-2. Dessa maneira, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em virtude da pandemia cerca de 30 mil presos foram libertos. Entretanto, tal situação afeta a sociedade brasileira como um todo e ameaça o convívio social, tendo em vista que o índice de reincidência criminal no Brasil é cerca de 42%. Portanto, nota-se que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro refletem diretamente em toda sociedade.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas mais abrangentes, que tenham como objetivo a diminuição dos efeitos negativos da pandemia no sistema prisional do Brasil. Incube-se ao governo, por entremeio do Departamento Penitenciário Nacional, disponibilizar verbas para a construção e reformas de presídios com melhores condições estruturais para suportar o número necessário de detidos, que respeite as condições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política e Penitenciária. Ademais, é necessário investir em medidas de higienes como meio de prevenção do Covid-19. Feito isso, os impactos maléficos da pandemia que afeta o sistema carcerário brasileiro serão diminuídos.