Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 22/05/2021

Com o início da pandemia o sistema carcerário, foi um dos mais  afetados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os casos de contaminação entre detentos aumentaram em 800% desde maio (CNJ2020), dado preocupante, levando em consideração as condições insalubres em que os apenados vivem no seu cotidiano.

A dignidade humana é violada constantemente no ambiente carcerário, onde o detento perde não apenas a liberdade, como também outros direitos. Os impactos provocados pela pandemia se tornam um agravante, em um sistema que encontra-se despreparado, para esse tipo de enfrentamento, que as condições atuais requerem.

Com o surgimento da pandemia, as preocupações dentro do sistema carcerário, quanto aos contágios e óbitos entre presos, funcionários, visitantes e representantes institucionais brasileiros tornaram-se maiores, haja vista que, a propagação do vírus em espaço de reclusão, e diante de um processo de superlotação e precariedade presentes nos cárceres e nas unidades de internação de adolescentes, os colocam em situação de alto risco. Diante disso , medidas sanitárias que visem a garantia à saúde e consequentemente à vida, precisam ser priorisadas.

A fim de oferecer melhores condições para o enfrentamento diante da pandemia e aos impactos causados por esta, faz-se nescessário, que órgãos governamentais, como o Ministério Público, Ministério da Justiça, entre outros, promovam campanhas sobre a prevenção e cuidados nescessários com a saúde, despertando não só nos encarcerados, como também nos outros públicos frequentadores do sitema prisional, a importância dos meios preventivos, como o uso de máscaras de proteção,  garantindo as mínimas e nescessárias condições humanas e um dos direitos fundamentais do cidadão, que é a saúde.