Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Noruega é um país de primeiro mundo, que apresenta um dos melhores e mais humano sistema prisional. No entanto, distante da realidade oferecida por esse nação europeia, o sistema carcerário brasileiro é um dos piores e mais insalubres, e que nessas condições a pandemia da Covid-19 impactou de forma negativa agravando ainda mais a situação desse local. Dessa forma, é válido discutir a cerca do agravamento das condições precárias desse sistema, como também da saúde dos presos e sobre a diminuição no número de encarceramentos em virtude dessa crise patológica.

É relevante abordar, primeiramente, que a pandemia do coronavírus impactou de forma direta à saúde dos presidiários. De acordo com Ministério da Saúde, é recomendável manter pelo menos 2 metro de distância para evitar a transmissão dessa doença. Contudo, é válido ressaltar que tal medida não é cumprida nas prisões brasileiras, uma vez que grande parte das cadeias s possuem mais presos do que a capacidade permite. Nesse sentido, o distanciamento social é impossível de ser respeitado nesses locais, visto que grande parte dos presídios brasileiros apresentam uma superlotação . A respeito disso, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmam que a taxa de contaminação com a Covid-19 é cinco vezes maior para aqueles que estão privados de liberdade. Logo, é evidente que a defasagem do sistema prisional brasileiro facilita a propagação desse vírus.

Ademais, um dos impactos trazidos por essa crise patológica e em consequência das condições do sistema prisional é que dezenas de presidiários estão sendo libertos devido ao risco de propagação do coronavírus impactando, assim, não só a infraestrutura do sistema carcerário, como também a população livre. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 30 mil presos foram soltos por conta da pandemia. À Vista disso, é inegável que a soltura dos encarcerados tem como objetivo diminuir a superpopulação presente nas prisões, para que haja uma redução do contágio da Covid- 19 e para que o distanciamento social seja respeitado. Sendo assim, em contra partida há um sentimento de insegurança na parcela da população livre em ter que conviver com pessoas que cometeram crimes e não cumpriram por completo o processo de reintegração.

Por isso, entende -se que medidas devem ser tomadas para diminuir esses impactos. Portanto, é necessário que o Governo Federal, em conjunto com o Depen, invista por meio de verbas orçamentais na melhoria das prisões, como na construção de mais pavilhões com áreas mais arejadas, a fim de que seja evitada a superlotação, a liberação de presos sem ter cumprido sua pena por completa e a diminuição da propagação do Coronavírus. No mais, cabe ao ministério da saúde promover ações médicas nesse locais. Feito isso, os impactos da pandemia ao sistema carcerário serão reduzidos.