Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro “A revolução dos bichos”, o escritor George Orwell apresenta a realidade na Granja do Solar, onde os animais, presos e mal tratados pelo fazendeiro, se revoltam contra esse descaso. De mesmo modo, na contemporaneidade os presidiários são tratados como esses animais pelo estado, que faz o papel do fazendeiro, retirando a dignidade dos detentos. Com isso, surge a questão dos impactos da pandemia nas cadeias, que persistem no sistema brasileiro, seja pela superlotação ou pela higiene.

Em primeira análise, é válido salientar que a situação hodierna das cadeias brasileiras não se enquadra na garantia dos direitos humanos. Nesse sentido, a Constituição Brasileira de 1988 assegura aos presos, por meio do artigo 5º, o respeito à integridade física e moral. Porém, essa realidade ainda é utópica, visto que a superlotação nas cadeias é um problema histórico no pais, que possui a 3ª maior população carcerária, e, nessas condições, o vírus do Covid 19, que se propaga por vias aéreas, se espalha rapidamente entre os detentos que vivem nesse descaso do estado. Por conseguinte, ocorre o falecimento de vários detentos de modo evitável.

Em segunda análise, é indubitável afirmar que não é assegurado aos detentos condições básicas de higiene e, portanto, de saúde. Acerca disso, o jornal “O Globo” afirma que a falta de higiene, antes da pandemia, foi responsável por 61% das mortes nos presídios brasileiros. Dessa forma, os detentos dependem da família para ter acesso aos produtos de higiene básica, sabonetes por exemplo, que não estão sendo fornecidos devido a proibição de visitas aos detentos durante a pandemia, agravando os casos.

Portanto, medidas são necessárias para mudar o cenário carcerário brasilero. Para tanto, o governo deve garantir os direitos humanos aos detentos, por meio do projeto “Detento saudável”, nele o Ministério da Saúde irá destribuir produtos de higiene pessoal à todos os detentos do pais, sabonetes e pasta de dente por exemplo, de maneira indívidual e equitativa, a fim de controlar a propagação do covid 19. Somente assim, os detentos restaurarão sua dignidade, e não serão tratados como “bichos”.