Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Uma pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro revelou que os casos de ansiedade e estresse aumentaram em 80% devido a quarentena de 2020. Desse modo, para as pessoas reclusas, em ambientes insalubres e sem contato familiar, os impactos foram gigantescos. A partir disso, faz-se fundamental analisar as consequências do descaso do Estado Brasileiro com a saúde dos prisioneiros na pandemia e os efeitos para a sociedade.

O primeiro aspecto a se considerar é que, os governantes do Brasil são negligentes em relação ao sistema carcerário. Pois, há superlotação das celas e corrupção absurda, resultando em falta de produtos de higiene, por exemplo. Ou seja, no contexto pandêmico, a saúde dos detentos está ainda mais em risco, por decorrência da impossibilidade de isolamento e de controle da doença. Além disso, sem as visitas dos familiares e o constante medo de contrair o vírus, a estabilidade mental e emocional também é gravemente afetada. Isso vai de desencontro com a Lei de Execução Penal, a qual assegura os direitos da pessoa presa, sendo um deles, a saúde.

Ademais, a ideia de que as penitenciárias são isoladas da sociedade é completamente errônea. Visto que, são milhares de pessoas que trabalham nesse sistema, os próprios carcereiros, os funcionários responsáveis pela limpeza e alimentação. Dessa forma, se o vírus não for controlado dentro dos presídios, esses indivíduos, bem como suas famílias e o corpo social, serão prejudicados. Nesse sentido, a população em geral também é afetada, devido ao enorme fluxo de presos que entram e saem dos cárceres. Por exemplo, somente no estado de São Paulo, são detidas 4 mil pessoas por tráfico por mês, segundo a GloboNews.

Portanto, é urgente que o Ministério da Justiça, responsável pelo Departamento Penitenciário Nacional, crie mais celas e presídios e ofereça suprimentos necessários a todos, além de atendimento psicológico. Tal ação deve ocorrer por meio do aumento de verbas para esse setor, a fim de diminuir os impactos da pandemia ao sistema carcerário e à sociedade.