Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro conta com mais de 100 mil presos, os quais estão sujeitos a serem infectados pelo COVID-19, pois, além da grande  algomeração de individuos, as condições de saúde e higiêne são precárias, as quais contribuem para a infecção dos detentos e trabalhadores, além de dificultar o tratamennto e contribuir com o agravamento da doença.

Primeiramente é importante compreender que o Brasil contém uma superpopulação carcerária, com 300% de ocupação. Com a chegada da pandemia, os presídios se tornaram locais sucetíveis a contaminação e propagação do cornonavírus, por meio de fatores como, as precárias condições de habitação, o grande fluxo de pessoas, proveniente da entrada e saída de visitantes e, grande concentração de individuos. Dessa forma não apenas os presos, mas também, servidores e visitas, os quais podem espalhar a doença no caminho de casa para o presídio, expandindo o número de infectados.

Em segundo lugar, é valido atentar-se a dificuldade no tratamento de doençãs no ambiente prisonal,a Declaração Universal dos Direitos Humanos concede ao individuo dentre outros direitos, o direito a saúde, contudo, a assistência dada pelo sistema penitenciário acaba sendo precária, principalmente em relação à higiene, onde, sabão e outros suprimentos, só acabam sendo acesíveis por meio de familiares que levam os produtos para o presídio. Dessa forma, não apenas o COVID-19, como também, outras doenças de fácil transmissão, facilmente podem se alastrar pelo ambiente das celas, assim, em razão da alta concentração de doentes, ambiente insalubre, e baixo acesso a saúde, mais pessoas acabam sendo infectadas.

Portanto, cabe à orgãos do governo como o Departamento Penitenciário Nacional, instaurar medidas que visem restringir o avanço da pandemia nos presídios, para isso, é necessário tornar o ambiente menos propício a infecção, concedendo prisão domiciliar para detentos com maior idade e maior risco à saúde, afim de diminuir a concentração de pessoas nas mesmas celas, alem disso, é importante estabelecer uma relação de maior assitência aos presos, em relação a produtos de saúde e higiene e melhores condições de habitação. A respeito do tratamento de doenças, é de suma importância estabelecer unidades de medicação, para assim, evitar o agravamento da doença em casos mais graves.