Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na série americana “Orange Is the New Black”, retrata o sistema prisional e toda sua estrutura precária, principalmente a falta de higienização que ocasiona as péssimas condições de saúde e o alastramento de doenças. Fora de ficção, não acontece diferente no sistema carcerário brasileiro, com a descoberta da doença do corona vírus (COVID-19) altamente contagiosa tem impactado também as penitenciárias por serem locais superlotados e de qualidade de vida instável.

Em primeira análise, é imprescindível retratar do fator que agrava exponencialmente a disseminação de doenças contagiosas que é o local fechado e de número excessivo de prisioneiros, cujo a capacidade é para 440,5 mil. Ou seja, existe um déficit de 241,6 mil vagas no Brasil, provando assim, que a negligência por parte dos agentes penitenciários e os atuantes nas  áreas do sistema carcerário, tem afetado negativamente.

Ademais,  torna-se evidente a falta de empatia do Estado sobre a situação deturpada dos mais de 700.000 mil prisioneiros brasileiros pela carência de saúde básica. Segundo a Constituição Federal, no artigo 196, concretiza que a saúde é um dever de todos e garante mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a proteção. Todavia, a enorme contradição do que a lei assegura, tem prejudicado a vida de quem encontra-se nas prisões brasileiras.

Logo, medidas são cruciais para a resolução desse impasse. Cabe ao Ministério de Saúde com o auxílio dos agentes penitenciários, aplicar medidas de prevenção, por meio do uso de máscaras, produtos para a higienização e aplicar os testes com mais eficiência, com a finalidade de evitar a propagação do vírus e reduzir o número de contaminação. Ainda mais, é necessário também que o Goferno Federal em parceria do Poder Legislativo, crie leis que destribuam corretamente a quantidade de prisioneiros no sistema carcerário, como a formação de mais presídios para assim evitar os prejuízos tomados por esses fatores.