Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Promulgada pela ONU em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, determina que todo indivíduo tenha acesso à saúde, segurança e alimentação. No entanto, no atual cenário sanitário mundial a população carcerária não está tendo acesso a tais direitos, devido aos problemas gerados pela pandemia no sistema prisional brasileiro. Nessa esteira, percebe-se que os riscos de alta taxa de contamição pelo covid-19, como também, o isolamento das penitenciárias são impactos causados pela pandemia no sistema de reclusão brasileiro.

Em primeira análise, é possível notar que o Corona vírus possui uma alta taxa de contaminação. Segundo ‘‘G1’’, site de notícias da rede Globo, 1 pessoa com o vírus pode contaminar outros 121 indivíduos. Nesse sentido, com a super lotação nos presídios a doença pode se espalhar rapidamente entre presos e funcionários. De acordo com a sanitárista, Alexandra Sanchez, nem 10% da população carcerária fez o teste indentificador de covid-19. Paralelo a isso, uam pesquisa feita pelo G1 afirma que a população carcerária cresceu 9% e as celas estão saturadas. Em resumo, fica claro que os problemas de super lotação são um vetor perfeito para propagação do vírus, e isso coloca em risco vidas.

Em segunda análise, com a alta taxa de trasmissibilidade do patógeno víral muitos presídios foram colocados em quarentema máxima. No filme ‘‘O Imbativél’’ é mostrada a vida de Yuri Boyka que está preso em uma peniteciária russa super lotada e totalmente fechada para visitas. Sem interferência externa, os guardas usam da força para agedir físicamente e moralmente os detentos e os forçam a lutar com promessas falsas de liberdade. Além disso, a distribuição de mantimentos para prisão é pessima, resultando na morte de vários presos. Nessa ótica, fica claro que o isolamento do sistema priosional pode gerar conflitos internos e prejudicar a distribuição de alimentos e produtos de higiene.

Portanto, medidas são necessárias para resolver as problemáticas citadas acima. Urge, que o Ministério da Saúde, responsável pela saúde pública dos brasileiros, crie, por meio do investimento de verbas, projetos de realocação e sistemas seguros vigilância nas penitenciárias. Devem ser criados alojamentos totalmente preparados para acomodar os presos e garantir que não ocorra fuga ou rebeliões. Outrossim, câmeras devem ser isntaladas para que os presos possam ser vigiados pela família, evitando os contatos durante as visitas. Desta forma, espera-se com a ciação e execução dessa medida que o número de infectados pelo Covid-19 no sistema penitenciário reduza pela metade e durante o isolamento das prisoes os detentos não sofram injustiças.