Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A superlotação dos presídios brasileiros sempre foi um problema social de baixa importância para muitos, pois grande parte da população brasileira, até mesmo autoridades, negligenciam as pessoas presas por preconceito e punitivismo, esquecendo que as mesmas possuem o direito a vida. Todavia, durante a pandemia da covid-19, é de caráter humano perceber que o sistema carcerário brasileiro merece devida atenção. Diante disso, a violação dos direitos humanos e a negligência governamental e populacional se relacionam diretamente com o tema em discussão.

De início, pode-se destacar que a violação dos direitos humanos é um dos principais impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Partindo do ponto que o terceiro artigo dos direitos naturais garante direito a vida para todos, a superlotação dos presídios inibe totalmente a principal forma de não contaminação da covid-19, o distanciamento. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), quase cem detentos morreram em decorrência do coronavírus até outubro de 2020, confirmando que o protocolo de prevenção não é ao mínimo cumprido.

Outrossim, a negligência governamental e populacional é outro fator que agrava a situação precária dos presos brasileiros. Grande parte da população negligencia a importância da vida dos presidiários por pensamentos punitivistas e discursos de ódio, que também são reforçados pelo governo atual, pois segundo o presidente da república Jair Bolsonaro, ´bandido bom é bandido morto´. Atitudes assim só impedem que os direitos humanos sejam cumpridos e que o sistema carcerário brasileiro saia do nível de ´bomba relógio´prestes a explodir em meio a uma pandemia viral.

Diante dos fatos supracitados, fica evidente que precisa-se de mudanças. Faz-se necessário que o Governo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibilize recursos necessários para que o sistema carcérario brasileiro saia do estado de superlotação, abrindo novas celas e presídios a fim de cumprir o mínimo protocolo de prevenção da covid, o distanciamento. Ademais, autoridades devem ser punidas por discursos de ódio para que a população não seja influenciada a cometer o mesmo. Só assim os presidiários serão capazes de enfrentar uma pandemia de forma digna, sem serem privados do direito a vida.