Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Constituição Federal de 1988 garante a todos cidadãos brasileiros o direito ao acesso a saúde. Devido a pandemia do Coronavírus esse direito não está chegando na população carcerária brasileira. Isso se deve, sobretudo, devido a falta de investimentos na saúde dos presídios e também o estigma que a sociedade tem em relações aos presidiários.

Primeiramente, cabe destacar que a pouca verba que o governo federal distina aos presídios é a principal causa dos presidiários serem uma das classes que mais são esquecidas diante dos impactos da pandemia. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número de obitos subiu em 190% dentro das prisões, isso mostra que o sistema carcerário brasileiro não está pronto para uma doença letal. Dito isso podemos afirmar que a Pandemia trouxe impactos negativos para os presos.

Ademais, vale ressaltar que o pensamento, de uma grande parcela da população, de “bandido bom é bandido morto” fez com que a pandemia afetasse de uma forma mais agravante esses presidiários. Uma parcela significativa da população brasileira tem um estigma, uma falta de empatia com as pessoas que vivem no sistema carcerário. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) o Brasil tem 759.518 presos com isso podemos afirmar que um vírus contagiante e letal num espaço pequeno e com  muitas pessoas vai trazer impactos negativos e preocupantes.

Diante do exposto, é imperioso que haja reformas no sistema carcerário a fim de fazer com que os presidiários tenham seus direitos, que estão na Consitituição Federal, cumpridos. É necessário que o Depen busque investir mais nos presídios por meio de leis, principal garantia de direitos na sociedade, a fim de trazer dignidade aos presidiários. Também urge que o Ministério da Saúde, principal orgão da saúde no país, tome medidas sanitárias para que o vírus não se alastre nos presídios e também fazer com que a população carcerária tenha o acesso a saúde de qualidade. Tais medidas a longo prazo resultarão em um país melhor.