Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na minissérie “carcereiros” exibida pela Rede Globo - emissora de televisão - é retratada a realidade de um detento e da maioria das prisões no Brasil, que enfrentam diversas dificuldades como a superlotação e a falta de higiene. Fora da ficção a realidade se assemelha, porém, no hodierno cenário brasileiro as complicações chegam a se agravar, tendo em vista os impactos causados pela pandemia no sistema carcerário. Portanto, a grande quantidade de presos e a ausência de higienização nas celas contribui para um cenário ainda mais preocupante no momento atual.

A priori, sabe-se que a medida mais efetiva de contenção ao avanço da Covid-19 é o isolamento social. Porém, segundo dados do G1 - portal de notícias da Globo - a superlotação nas penitenciárias brasileiras estão 54,9% acima da sua capacidade, o que chega a ser preocupante. Portanto, com a pandemia, há um agravamento da situação no interior das unidades, pois com as celas e prisões sobrecarregadas, a proliferação do vírus acontece de forma mais rápida e com mais facilidade, devido ao alto risco de exposição que acoberta não somente os detentos, mas também os funcionários que por ali transitam. Além disso, a falta de assistência também contribui para a propagação da doença, visto que muitos presos passaram a apresentar sintomas como febre e dor de cabeça, porém, ao solicitarem o atendimento necessário, eram espancados pelos policiais.

Segundo uma pesquisa divulgada pela Pastoral Carcerária (CNBB), devido às medidas restritivas tomadas pela Justiça, com o intuito de diminuir a proliferação do vírus, alimentos e produtos de higiene, levados pelos familiares de detentos, não entram mais nas penitenciárias. Portanto, problemas pré-existentes como a falta de higienização, que exigem maneiras sanitárias mais excessivas, chegam a ser agravados no cenário atual, onde uma das precauções mais eficazes contra o vírus esteja relacionada à higiene pessoal. Ademais, por meio de relatos em cartas enviadas aos familiares, detentos alegam que ainda são obrigados a compartilhar talheres, copos e toalhas, além de terem que conviver com um grande acumulo de lixo em diversas dependências do presídio.

Em suma, deve-se analisar as medidas realmente eficazes e necessárias a serem tomadas, a fim da diminuição dos impactos causados pela pandemia no sistema carcerário brasileiro. Destarte, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), optar pela liberação de alguns detentos, deixando-os em prisão domiciliar, tornando possível a diminuição da superlotação na maioria das prisões, com a finalidade de diminuir a proliferação do vírus, que é causada principalmente pela aglomeração. Desse modo, as dificuldades retratadas em “carcereiros” existiriam apenas dentro das telas.