Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O Brasil, com a terceira maior população carcerária do mundo, possui um sistema prisional marcado por práticas de violações aos Direitos Humanos. A pandemia da covid-19, doença causada pelo Corona Vírus, trouxe inquietações acerca da propagação dos vírus nos espaços de reclusão e sobretudo das condições de superlotação e precariedade.

Em primeiro plano, é imprescindível resaltar que o Ministério Público que atua na área vem enfrentando adversidades no controle da situação. Dados públicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) apontam que até setembro de 2020, foram detectadas cento e dez mortes de detentos após o contagio com o vírus nas unidades peniteciárias brasileiras, além do que, mais de vinte e quatro mil casos da doença já teriam sido confirmados. A pandemia também causou morte de mais de oitenta servidores do sistema prisional, e a infecção de para mais de onze mil deles.

Sob essa perspectiva, quando são consideradas as desigualdades sociais, percebesse a vulnerabilidade desse grupo, em relação ao acesso à produtos de higiene e saneamento básico. Lavar as mãos é essencial no combate ao vírus, assim como o distânciamento social, mas segundo dados públicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no terceiro trimestre de 2019 a taxa de ocupação nos presídios era de 165%, a porcentagem desse estudo registra mais de 720 mil detentos no Brasil.

Portanto, é necessário tratar os funcionários das instituições como grupo prioritário na vacinação, para que assim, aja a diminua no risco de contágio entre detentos,  evitando a propagação do vírus rapidamente pelo excesso de presidiários no sistema. A carência na salubridade é uma questão aborda, porém nunca resolvida. Dessa forma, é necessário que meios de comunicação como jornais e revistas abordem esse assunto, de maneira impressa e digital, para um maior alcance das pessoas a respeito do impacto da pandemia no sistema carcerário brasileiro.