Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com o filósofo francês Focault, a prisão é uma pequena invenção desacreditada desde o seu nascimento. Logo, subtende-se que o sistema presidiário nunca foi bem executado. Dessa forma, falhas como a superlotação e a falta de atendimento médico nos presídios tornam-se mais evidentes e decisivas em meio à pandemia do Covid-19.

Primeiramente, é preciso entender que a transmissão do Coronavírus é feita a partir do contato entre pessoas que possuem o vírus com outros. Desse modo, a lotação do sistema carcerário contribui como um dos principais agentes para o aumento da contaminação de presos com essa doença viral. Segundo o Ministério Público, o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. Assim, é impossível manter o distanciamento necessário entre detentos nas celas e, consequentemente, o aumento de casos dentros das prisões se torna inevitável, afetando todos que trabalham e circulam no local.

Além disso, pode-se observar que indivíduos contaminados pelo novo vírus em circulação necessitam de cuidados médicos, muitas vezes precisam até ser levados ao hospital. No entando, os presidiários não possuem essa assistência e muitos acabam perdendo suas vidas. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, 31% das unidades prisionais não oferecem assistência médica internamente. Logo, a saúde - que é tida como direito universal do ser humano - dos detidos é prejudicada drasticamente e estes, na maioria das situações, ficam apenas esperando o pior.

Sendo assim, é necessário que o Departamento Penitenciário Nacional - tendo em vista que o mesmo é responsável pela logística carcerária brasileira -, diminua a superlotação nos presídios por meio da construção de novos espaços e realocando os dententos para estes. Não só isso, como também garantir, em parceria com o Ministério da Saúde, atendimento médico de qualidade para os presidiários por meio da inclusão de profissionais qualificados e equipamentos necessários para emergências nas penitenciárias. Dessa forma, pode ser possível minimizar os efeitos da pandemia e contribuir para que a prisão se torne menos falha, contrariando o que foi dito por Focault.