Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na série brasileira “Carcereiros”, é retratado o cotidiano dos presidiários e a precariedade do sistema carcerário. Fora dos tablados da ficção, a realidade é congênere, e a pandemia da COVID-19 foi um fator agravante. Sob esse viés, é de extrema necessidade discutir o agravamento da precariedade oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população para as penitenciárias.

Em primeira análise, cabe ressaltar que uma pandemia impactou diretamente a saúde dos detentos. Nessa perspectiva, o sistema carcerário possui uma superpopulação e as condições de regimento e espaço são restritas, o que favorece a contaminação do novo coronavírus. Nesse sentido, prova cabal disso, segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a saúde nas penitenciárias já era um grande problema antes da pandemia e agora os casos de ocorrências e aumentam a cada dia. Isso condiz com os dados publicado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), onde cerca de 40% dos detentos do Complexo Penitenciário de Sorocaba II foram contaminados pela nova doença. Desse modo, uma pandemia de Sars-cov-2 impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade.

Outrossim, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança na população brasileira. Nesse escopo, com o aumento de casos dentro dos sistemas carcerários houve liberação de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade e a sensação de impunidade. Nesse contexto, um título de comprovação, o partido político Podemos ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspensão e liberação de presos. Mas, segundo o senador Álvaro Dias, uma iniciativa foi negada pelo STF. Sendo assim, a pandemia provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.

Portanto, pode-se inferir que se torna premente a discussão do agravamento da precariedade do sistema carcerário oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população para as penitenciárias. Caberá, assim, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em sinergia com a Secretaria Estadual de Saúde, realizar protocolos de atendimento de saúde aos detentos determinados pelo Ministério da Saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos solicitados, assim como isolamento social aos demais detentos jovens contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus. Caberá também, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) uma preparação de medida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para restringir a saída de presos com alta periculosidade, objetivando a manutenção da segurança da sociedade.