Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em dezembro de 2019, na China, foi descoberto um novo vírus, coronavírus, que de forma brutal se espalhou pelo planeta fazendo os indivíduos mudarem alguns hábitos rotineiros. Em relação ao Brasil, esse panorama acarretou sérios problemas, entre eles, o sistema carcerário. Nesse contexto, fica evidente que alguns desafios são encontrados nos impactos que a pandemia acarretou no sistema prisional do Brasil, como a ausência de políticas públicas e uma forte falta de investimento governamental.

Em uma primeira análise, é importante ressaltar que a quase inexistência de políticas públicas presentes na questão é uma enorme contribuinte. Embora a Constituição Federal, carta magna de 1988, assegure a todo cidadão brasileiro o direito a uma vida plena com direitos à saúde, higiene e uma alimentação adequada,  no cenário do sistema carcerário isso não vem acontecendo, em analogia a essa negligência a série Vis à Vis, de produção da Netflix, retrata esse problema muito bem, trazendo críticas em seus episódios e mostrando essa ausência do estado no sistema penitenciário, seja com falta de produtos de higiene pessoal ou seja com uma péssima alimentação. Logo, é necessário que as políticas públicas sejam mais eficientes em relação ao sistema carcerário, principalmente no decorrer da pandemia.

Além disso, cabe enfatizar que a falta de investimento do governo acaba moldando alicerces para tal conjuntura. Nesse sentido, o importante personagem da política americana, Abraham Lincoln, disse, em um dos seus discursos, que a política é a serva do povo e não o contrário. Entretanto, quando se comparado ao sistema carcerário brasileiro o discurso de Lincoln não é levado a sério. Nessa perspectiva, é válido ressaltar que o governo só usou 12% dos recursos destinados às pessoas privadas de liberdade, o que afirma a revista Folha de São Paulo, o que só comprova que as palavras de Lincoln são ignoradas pelo sistema político brasileiro.

Portanto, diante do exposto, e tendo em vista os impactos que o sistema carcerário enfrenta na pandemia, torna-se dever do Ministério da Justiça, em parceria com o poder público, promover um projeto para melhoria do sistema das pessoas privadas de liberdade, por meio de um projeto de lei entregue à câmara dos deputados. O projeto deve contar com uma emenda que venha a garantir uma melhoria dos recursos básicos para a sobrevivência dessas pessoas, com uma boa higiene, alimentação e limpeza dos presídios semanalmente para diminuir o contágio com o vírus. Assim o governo irá melhorar o sistema e garantir o que está escrito na Constituição e, consequentemente, o pensamento de Lincoln será seguido.