Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A pandemia do novo coronavírus vêm causando impactos negativos em diversos setores da sociedade brasileira, um desses é o sistema carcerário. O filósofo inglês Thomas Hobbes diz que o estado é responsável pelo bem-estar da população, no entanto isso não ocorre no Brasil, uma vez que autoridades do Governo Federal agem com negligência. Diante dessa realidade faz-se de extrema importância a discussão desses aspectos a fim de preservar a saúde física dos detentos brasileiros.

Como a maioria das penitenciárias brasileiras são superlotadas por presos provisórios e condenados é impossível manter um distanciamento social, medida de extrema importância no combate do vírus. O que observa-se na realidade contemporânea é que o Ministério da Saúde(MS) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública(MSJP) não apresentam políticas para a redução desse quadro deletério. Segundo o portal de notícias da globo(G1) mais de 70% dos presos foram infectados pela covid-19.

Além disso, muitos acabam indo a óbito devido a falta de testagens e consequentemente tratamento precoce. O trecho, “para o Estado o detento é um número e mais nada”, da música “diario de um detento” da banda de rappers Racionais MC’S retrata o descaso do governo diante da saúde e outros aspectos do detento brasileiro.

Diante do exposto e com o intuito de mitigar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, faz-se necessário que o Tribunal de Contas da União(TCU) direcione capital que, por intermédio do MS e MJSP será revertido em políticas no combate da covid em penitenciárias, com testagens em massa para um diagnostico precoce, profissionais dispostos a tratarem os detentos a fim de evitar o agravamento da doença, e acabar com as prisões provisórias, mantendo só os presos condenados para reduzir as aglomerações e evitar uma maior dispersão do vírus. E assim com as realizações dessas medidas será preservada a saúde física dos detentos, E o estado estará mais próximo dos ideais de Hobbes.