Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Sem padre, sem repórter, sem arma, sem socorro, vai pegar HIV na boca do cachorro”. Esse trecho da canção “Diário de um Detento”, da banda “Racionais Mc’s”, deixa explícito a falta de organização do cárcere, a qual o transforma em um ambiente insalubre e aumenta a transmissão de doenças contagiosas, como o “HIV” e Covid-19. Dessa forma, os impactos da pandemia no sistema carcerário são: a alta contaminação de presos e agentes penitenciários, e a falta de profissionais necessários à reinserção social - como assistentes sociais -, por medo de serem infectados.

É importante destacar, em primeiro plano, a taxa, indiscutivelmente alta, de contaminação nos presídios, que ocorre devido a desorganizações estruturais e sanitárias. A esse respeito, “Carandiru”, filme dirigido por Hector Babenco, cineasta argentino, evidencia o estado deplorável em que se encontram as prisões brasileiras, a exemplo do surto de tuberculose na penitenciária retratada. Nesse sentido, é possível identificar falhas colossais na distribuição espacial dos detentos, mediante a mistura de presos doentes com sadios, o que pode infectar até os agentes penitenciários. Dessa maneira, é essencial que o Estado regularize a higiene do ambiente carcerário, tendo em vista amenizar, ao máximo, as resultâncias negativas da pandemia.

Sob outra análise, a consequência dessa falta de medida organizadora é, mormente, a escassez de profissionais responsáveis por reintegrar os indivíduos à sociedade - como professores e assistentes sociais -, por medo de serem infectados. Visto isso, Jeremy Bentham, sociólogo utilitarista do século XVIII, desenvolveu a ideia do “Panóptico de Bentham”, uma penitenciária capaz de proporcionar assistência social o dia todo, além disso, coordenar de maneira eficiente. Desse modo, ao combater, eficientemente, assim como disse Bentham, a disseminação de doenças infectocontagiosas, os profissionais capacitados- responsáveis pela reinserção social de futuros ex-detentos- não teriam o receio de trabalhar nas cadeias.

Depreende-se, portanto, que o governo deve impedir, urgentemente, os impactos da pandemia no sistema carcerário. Logo, o Ministério da Saúde deve impor cautelas sanitárias nas cadeias, por meio do distanciamento social obrigatório e redução do número de visitas, com a finalidade de impedir a disseminação do coronavírus. Ademais, cabe ao DEPEN- Departamento Penitenciário Nacional-, no exercício de sua função de ordenamento do sistema carcerário, organizar as penitenciárias, por meio da diminuição de presos por cela e a distribuição de máscaras, com o objetivo de conter os avanços do Covid-19. Assim, prestar-se-á o “socorro” reclamado na música do grupo “Racionais Mc’s”.