Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O Brasil é um país que possui a terceira maior população carcerária do mundo. Sendo assim, os cuidados para evitar a transmissão do Corona Vírus dentro dos presídios, devem ser seguidos à risca, a fim de evitar o aumento da taxa de contaminação. Entretanto, a realidade é outra.

Segundo o site “G1”, há uma superlotação de 56,1% nas penitenciárias do país, com um déficit de 247 mil vagas. As celas abarrotadas, sujas, sem ventilação, somadas a alimentação precária e falta d’água , propiciam um ambiente com grande possibilidade de transmissão de doenças. Tanto que, nesta pandemia, a letalidade do Covid-19 dentro da prisão, é cinco vezes maior do que fora, o que acaba afetando não somente os detentos, mas também os trabalhadores do local.

De acordo com o CNJ, no mês de maio de 2020, o salto de contaminação entre os presos foi de 243% para 1406%, tendo uma evolução de 478%. No mesmo período, os casos de Corona Vírus cresceram em 475% entre os policiais penais. Como tentativa de diminuir a  proliferação do Covid-19 nas penitenciárias, o Depen suspendeu a visita de familiares. Entretanto, essa é a principal medida de manutenção da saúde dos encarcerados, que sofrem com a falta de condições de higienes adequadas. Dessa maneira, o risco de rebeliões acaba sendo maior, devido a insatifações por parte dos prisioneiros.

Deste modo, para minimizar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, é necessário que o Governo crie políticas públicas em prol da melhora da qualidade de vida dos detentos, através da contratação de médicos, adoção de um programa melhor de alimentação, reformas sanitárias nas penitenciárias, além de alternativas para a diminuição da superlotação, como por exemplo o isolamento dos presos que fazem parte do grupo de risco.