Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 24/05/2021

Superlotação; Administração ineficaz; Estrutura precária; Condições insalubres. Esses são alguns problemas enfrentados pelos presídios, que, com o surgimento da pandemia mundial do Coronavírus, só foram mais agravados. Diante de tal premissa, os principais impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro é a falta de estrutura para comportar visitas de forma segura, têm visitantes que pegam ônibus antes e chegar ao presídio, como mostra o estudo do Conselho Nacional de justiça, junto a isso, o distanciamento da família é outro fator impactante na vida dos detentos, pois, muitos indivíduos estão em situação de risco que não podem se arriscar com visitas presenciais.

Inicialmente, é válido afirmar que, a falta de estrutura para comportar as visitas de forma segura é prejudicial à saúde, no que tange ao eixo do aumento ao risco de contágio. De acordo com um estudo feito pelo Conselho Nacional de justiça, a cada 27 horas o covid-19 mata um preso ou funcionário nas cadeias brasileiras. A questão relacionada ao contágio do vírus dentro do presídio se dá porque o sistema carcerário não possui preparação para proporcionar segurança quanto à contaminação, de fora para dentro dessas instituições. Ademais, sempre foram espaços incubadores de doenças, devido às condições insalubres, logo, a situação não seria diferente diante de uma doença tão contagiante.

Além de tudo, outro fator que auxilia nos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro é o distanciamento das visitas. As opções de socialização com o mundo externo estão sujeita a dois destinos apenas: se arriscar ao contágio do vírus ou ficar longe da família. E, diante da opção que distancia o detento de seus conhecidos, é um fator de forte impacto na vida dos indivíduos, pois, todos precisam de relações afetivas, entretanto, muitos são privados de receber visitantes, devido à contaminação do coronavírus. Contudo, a relação do distanciamento entre os detentos e o mundo externo é o perigo da privação de ver outras pessoas, pois, como afirma o dito popular, “mente vazia é a oficina do diabo”.

Portanto, para reduzir os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, é necessária uma medida tomada pelas administrações prisionais, incluindo salas com uma quantidade fixa de computadores, para fazer rodizio de detentos durante um tempo limitado para que as visitas passem a ser online, via vídeo chamadas. Assim, visando diminuir o contágio de fora para dentro e, ao mesmo tempo, incluir a visitação daqueles que não podem se arriscar diante dos perigos de contágio. Logo, além da segurança, os detentos poderão ter acesso à socialização, pois, caso contrário, o isolamento só colocaria em risco a saúde mental dos indivíduos presos… Como afirma o dito popular, “mente vazia é a oficina do diabo”.