Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra “Estação Carandiru”, o professor, escritor e médico Drauzio Varella conta memórias e experiência vividas como médico voluntário na casa de detenção de São Paulo, o doutor mostra com detalhes a precariedade do sistema carcerário. Fora dos tablados da literatura, a realidade é análoga, além disso a pandemia ocasionado pela COVID-19 provocou impactos negativos ainda maiores no sistema prisional. Nesse contexto, se torna importante a discussão do agravamento da precariedade, como a saúde dos detentos e a segurança populacional fora das penitenciárias.

Nessa perspectiva, vale ressaltar que uma pandemia impactou diretamente na saúde dos detentos. Sob esse viés, as penitenciárias possuem uma superlotação, conforme as condições de cisma e espaço são mínimos e restritas, o que favorece a propagação do novo coronavírus. Nesse sentido, segundo a especialista sanitária Alexandra Sanchez, a saúde nas penitenciárias já era um grande problema mesmo antes da pandemia, e agora os casos por infecção aumentam a cada dia. Isso condiz com os dados publicados pelo DEPEN, na qual cerca de 40% dos presos foram infectados.

Nesse contexto, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança na população brasileira. Nesse escopo, com o aumento de casos dentro dos sistemas carcerários houve liberação de detecção de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade e a sensação de impunidade. Nesse contexto, um título de comprovação, o partido político Podemos ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspensão e liberação de presos. Mas, segundo o senador Álvaro Dias, uma iniciativa foi negada pelo STF. Sendo assim, a pandemia provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.

Portanto,infere-se que, com base no exposto, se torna premente a discussão do agravamento da precariedade do sistema carcerário oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população para as penitenciárias. Caberá, assim, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em sinergia com a Secretaria Estadual de Saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos determinados pelo Ministério da Saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social aos demais detentos jovens contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus. Caberá também, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma preparação de medida junto ao Supremo Tribunal Federal, para restringir a saída de presos com alta periculosidade, objetivando a manutenção da segurança da sociedade. Destarte, a precariedade do sistema carcerário retratada no livro “Estação Carandiru” será atenuada, assim como os impactos da pandemia.