Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme “Carandiru” retrata a história de um médico que se oferece para realizar o trabalho de prevenção ao vírus HIV durante a década de 1990, marcada por alta contaminação e caos sanitário. Análogo ao âmbito dos complexos penais no Brasil e ao ano de 2020, notado como início do período pandêmico pelo vírus COVID-19, faz-se necessário analisar os agravantes, como falta de cuidados sanitários e condições precárias no sistema carcerário, bem como os graves impactos da pandemia em um grupo dito como “isolado”.

O primeiro ponto a ser considerado é que, apesar de estarem em um sistema chamado erroneamente como  “isolado”,  os presos continuam suscetíveis à contaminação de doenças. Isso devido à falta de atenção aos protocolos sanitários no fluxo de família, funcionários penitenciários e novos carcerários. Como consequência, aumento do número de infectados nos presídios. A exemplo disso, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos cerca de 110.000 agentes penitenciários, 7.143 foram infectados e 75 morreram de COVID-19, além dos presídiarios, em que maior parte dos casos sofre subnotificação.

Ademais, problemas de longa data agravam a contaminação e transmissão de enfermidades entre os presos. Tais infortúnios são resultados de superlotação carcerária, com quase 300% acima do que é possível comportar, e higiene precária, principalmente em celas com péssima ventilação e iluminação, mas também ao racionamento de água, má alimentação e escassez de atendimento médico. Esse fato é contraposto ao princípio da dignidade humana, base da Constituição Federal de 1988, que exige o respeito, a identidade e a integridade para todo e qualquer ser humano.

Portanto, é evidente que a miséria e a falta de cuidados são os maiores agravantes do impacto da pandemia no sistema carcerário. Assim, é fundamental que o Poder Executivo, mais especificamente o Ministério da Saúde, fomente a prática de ações sanitárias nos presídios. Tal iniciativa deve ocorrer por meio da implementação de um Projeto Nacional a Favor da Dignidade Humana, o qual irá promover maiores requisitos em testes para a doença, atendimento médico e melhores condições higiênicas aos presidiários, além de maior estrutura para suportar o grupo carcerário. Isso será feito a fim de aniquilar essa situação desumana e evitar a transmissão da doença.