Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Drauzio Varella, médico brasileiro, fez um trabalho voluntário na Casa de Detenção de São Paulo e retratou em seu livro, “Estação carandiru”, a situação precária do presídio em que ele estava atuando. Atualmente, é persistente a precariedade do sistema prisional brasileiro e, com a pandemia do novo corona vírus, os problemas nesses locais foram acentuados. Por esse contexto, faz-se pertinente analisar os impactos negativos da pandemia para a saúde dos detentos, bem como a omissão dos acontecimentos com a suspensão de inspeções e visitas.

Em uma primeira observação, é válido evidenciar o agravamento na saúde dos presidiários com a chegada do covid-19. Isso porque, devido as péssimas condições de higiene e saneamento, as medidas básicas para conter o vírus são impossibilitadas. Além disso, a superlotação dos presídios, que, segundo um estudo do Sistema Prisional Brasileiro, as cadeias estão com 166% da capacidade, quase o dobro do recomendado, torna o distanciamento social uma situação utópica, Dessa forma, o contágio ocorre rapidamente e de modo agressivo, ocasionado pelas circunstâncias as quais foram submetidos.

Ademais, com a suspensão das inspeções e visitas, os problemas existentes nas cadeias se tornam omissos. Tal questão ocorre porque, para evitar a circulação de pessoas, os familiares- que visitam os presos- e os órgãos públicos- que fazem a observação desses locais- não podem comparecer. Com isso, a realidade vivida pelos detentos não é mostrada à população, tentando, assim, alienar a sociedade para que não sejam vistos os graves problemas, provocando uma “cegueira branca” conceito que José Saramago traz em seu livro ,“Ensaio sobre a Cegueira”, para referir-se a exclusão das complicações para a promoção de uma ilusão ao povo. Por essa situação, não há um apoio estatal e civil na criação de políticas direcionadas ao sistema carcerário na pandemia.

Sendo assim, é perceptível que o novo corona vírus traz muitos impactos negativos para o sistema prisional do Brasil e agrava os problemas já existentes. Portanto, é necessária a intervenção do Departamento Penitenciário Prisional (DEPEN), por ser responsável pelas penitenciárias do país, juntamente com o Ministério da Saúde, para a criação de políticas diretas, visando promover a saúde básica aos presidiários na pandemia. Tal ação ocorrerá por meio de um Plano Nacional de Combate ao Vírus nos Presídios, o qual irá garantir o desenvolvimento de medidas eficazes. Isso será feito a fim de que os metódos essenciais para conter a pandemia no sistema carcerário sejam realizados, e situações como a passada pelo médico Drauzio não seja mais uma realidade no país.