Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra ‘‘Memória do Cárcere’’, de Graciliano Ramos, retrata as condições insalubres e de desrespeito na prisão que ele esteve na década de 30. No entanto, infelizmente, nos dias atuais, as pessoas livres de liberdade ainda sofrem com condições péssimas assim como retratada por esse escritor que fez parte da segunda fase do modernismo. Além disso, os detentos têm que lidar com os efeitos causados pela pandemia da Covid-19 que já chegou nas prisões brasileiras. Diante disso é preciso analisar o vírus impactando diretamente no aumento da contaminação da doença, mortes e fulgas dos detentos por causa da falta de infraestrutura e da precaria forma de gestão da doença nos cárceres.

Em primeira análise, diante do cenário da pandemia a maneira de se comportar mudou pois não é mais permitido aglomerações e se tornou fundamental estar sempre se higienizando, usando álcool em gel, e fazendo o uso de máscaras, mas o sistema carcerário brasileiro não possui uma infraestrutura de qualidade que possam ser evitadas aglomerações e por isso a proliferação do vírus ocorre de maneira cada vez mais rápida. Segundo o Conselho Nacional de Justiça(CNJ), os casos de contaminação entre os detentos aumentaram em 800% desde maio de 2020, ou seja, esse dado destaca a necessidade de uma mudança urgente para diminuição da proliferação da doença nas prisões que infelizmente se encontram em condições precárias, carcerários dividem celas superlotadas, falta de circulação de ar, mais de uma pessoa compartilhando uma cama, falta de saneamento básico.

Além disso, com o avanço da Covid-19 o número de mortes e fulgas dos detentos se tornou cada vez mais frequente por causa da negligência em relação ao bem-estar dos presos além disso, os dados dos orbitos não são divulgados de maneira transparente. Segundo a Conectas Direitos Humanos, 213 entidades brasileiras denunciaram o Brasil na Organização das Nações Unidas e nas Organizações dos Estados Americanos pelo avanço da covid-19 nos presidios nacionais e contra a forma de gestão na  pandemia, isto é, a falta de acesso a saúde, incomunicabilidade e a ausência de amparo financeiro as prisões é tão agravante que precisou ser denunciada.

Portanto, combater os impactos causados pela Covid-19 no sistema carcerario brasileiro é um grande desafio a ser minimizado. Sendo assim, o Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, deve atenuar em favor da garantia da saúde dos detentos, por meio da criação de políticas públicas que assegurasse uma melhor infraestrutura ao sistema prisional e garantisse a saúde dos penitenciarios nesse cénario de calamidade, a fim de que as contaminações, mortes e fulgas sejam evitadas. Afinal, é chegada a hora de romper com uma visão ainda  de uma penitenciaria com algumas  marcas das antigas prisões brasileiras exposta por Graciliano Ramos.